A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realiza, na próxima terça-feira (23), palestra sobre o tema “A crise política e o Sistema Constitucional Brasileiro”, a partir das 9 horas, no auditório do Centro Cultural. Aberta a toda comunidade universitária e sociedade, o responsável pela abordagem será o professor Marcelo Antonio Theodoro, da Faculdade de Direito (FD), do Câmpus de Cuiabá.
G1 MATO GROSSO
“Pretendo analisar as possibilidades de renúncia ou impeachment do presidente Michel Temer e as consequências, com a posse do presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou, ainda, com a do Supremo Tribunal Federal, caso a ministra Carmem Lúcia os impeça de seguir nos cargos devido a processos. Posteriormente, será convocada uma eleição indireta, em 30 dias, e o presidente seria eleito pela Câmara e pelo Senado e cumpriria o mandato até o final de 2018”, explicou o jurista. No entanto, continuou o professor, “há uma lacuna na lei sobre o critério de quem poderá concorrer, ou seja, se qualquer pessoa pode se candidatar ou se será seguido os requisitos especificados na Constituição Brasileira”.
Segundo o professor Marcelo Theodoro, “outra hipótese discutida é a emenda convocando eleições diretas, mas para isso é preciso de um entendimento para essa hipótese e ela depende de um acordo. Nas crises, é melhor seguir o que está posto e a Constituição Federal dá uma saída”.
Sobre a relevância da discussão no âmbito acadêmico, o professor Marcelo Theodoro observa que este é o local propício para a reflexão. “A grande questão é tirar o foco da divisão política e apontar caminhos para a unidade para que a saída da crise não seja antidemocrática. E isso só é possível se todos os setores discutirem”, finaliza.
O palestrante
Graduado, mestre e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o professor Marcelo Antonio Theodoro atua nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito. Com ênfase nas áreas do Direito Público, na especialidade Direito Constitucional, no Direito Eleitoral, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Teoria do Estado, o docente, que também é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT, é autor do livro "Direitos Fundamentais e sua Concretização", participou da obra “Novas Perspectivas Direito Ambiental Brasileiro” e possui várias publicações em revistas especializadas.
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