Advogado critica descaso com casarão tombado que está em ruínas

O advogado Eduardo Mahon teceu durar críticas à Prefeitura de Cuiabá quanto ao descaso com os casarões que compõem o Centro Histórico da Capital. Em específico, o jurista cita o imóvel onde funcionava a Livraria Pepe, que também foi sede do time Mixto e hoje está em ruínas. 

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Em uma publicação em rede social, ele criticou o investimento feito na Estação Alencastro em detrimento dos casarões tombados como patrimônio do Município.

“Vocês pensam que é só a Casa de Bem Bem que está ruindo? Enganam-se. A nossa memória está acabando. Nessas fotos, temos a antiga Livraria Pepe, um palácio neoclássico em Cuiabá”, alerta. “Enquanto o prefeito inaugura um ponto de ônibus de R$ 1.2 milhão, o palacete vai cair. Abandonado às traças, compõe o cenário fake da Orla do Porto que todo mundo adora”, continua o advogado.

No texto, Mahon refere-se a réplica de imóveis antigos de Cuiabá que estão representados na Vila Cuiabana situada na Orla do Porto. “. Que pobreza de espírito. Enquanto isso, o prédio original está abandonado pelo poder público. Cuiabá 300 anos? Uma piada”, frisa.

O casarão ao qual o advogado se refere em sua postagem está situado na rua 7 de setembro, próximo a Igreja Nossa Senhora dos Passos. O local é tombado  pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio da cidade.

Nas fotos publicadas pelo advogado é possível perceber o estado de total abandono ao qual o imóvel está submetido. Vidros quebrados, escadas deteriorando e paredes em ruínas são a realidade do antigo prédio.

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Ao Hipernotícias, a prefeitura informou que o imóvel é protegido, mas que ainda não há nenhum acordo entre a família dona do imóvel e a prefeitura para a revitalização do local. “O Iphan nos informou que a família procurou a prefeitura para um acordo, mas não foi resolvido. Não sabemos o motivo pelo qual não houve entendimento”, informou a assessoria por telefone.

Enquanto não for efetivado um comodato ou acordo semelhante para que o imóvel fique à disposição da prefeitura, não é possível realizar projetos de intervenção no local.

“Acredito que a partir do momento em que um imóvel é tombado ele está indisponível para os proprietários e passa a atender ao interesse público. Para a família deixar que este bem esteja disponível ao interesse da sociedade e preservar o bem ela também tem que ter alguma vantagem. Algum incentivo”, ressalta Mahon. “O que não pode é fazer jogo de empurra quanto a responsabilidade de um bem que faz parte da história cuiabana”, afirma. 

O advogado ressalta ainda que em casos como este, em que há a possibilidade de perda do patrimônio, é papel do pode público notificar, multar e, se não surtir efeito, desapropriar o imóvel tombado.

Situação semelhante à Livraria Pepe é a Casa de Bem Bem, que é tombada e passa por reformas neste início de ano. Com as fortes chuvas, parte do prédio desmoronou e uma decisão judicial mandou o Município promover reparos urgentes. A diferença entre ambos é que há acordo de comodato entre a família dona da Casa de Bem Bem e no casarão que foi sede do Mixto não. 

Nesse fim se semana, vândalos roubaram a placa de bronze instalada na Casa Barão de Melgaço, também tombada como patrimônio histórico. O imóvel amanheceu com um buraco na parede próximo a porta. No local onde estava a placa. A peça foi recuperada na tarde de segunda-feira (15).

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