A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT vão realizar, nos dias 12 e 13 de junho, a 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O evento contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.
Alan Cosme/HiperNoticias
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da participação dos gestores no evento, que será realizado com o apoio da Assembleia Legislativa. “Teremos uma ampla programação, na qual iremos debater temas de grande relevância para a gestão pública, com a participação de representantes das esferas estadual e nacional”, assinalou.
A Sessão da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa Mudanças na Lei Kandir no dia 12 de junho, às 9 horas, abrirá a programação. A sessão será realizada no plenário da Assembleia Legislativa e vai contar com a participação do presidente da comissão, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), e do relator, deputado federal José Priante (PMDB-PA). A mudança na Lei Kandir é uma das principais bandeiras municipalistas, considerando que municípios acumulam significativas perdas financeiras com as desonerações estabelecidas pela legislação.
Às 14 horas será a abertura oficial da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, no Centro de Eventos do Pantanal. A partir das 15 horas terá início o ciclo de palestras com a abordagem dos seguintes temas: Consórcio Intermunicipal de Saúde – Gerando Economia e Eficiência no Atendimento ao Cidadão, com o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Curvo, e o Diretor Executivo do Consórcio Paraná Saúde, Carlos Roberto K. Setti; O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e os Municípios, com o Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Conselheiro Antonio Joaquim; Implementação da Lei Geral nos Municípios Mato-grossenses, com o Promotor de Justiça, Mauro Zaque, e o Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/MT, Roque Zacarias Licciardi; Prefeitos e Vereadores Engajados na Defesa do Movimento e da Pauta Municipalista, com o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski; Assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e com a Caixa Econômica Federal, além da solenidade de entrega de honrarias municipalistas.
No dia 13 de junho, às 9h30, será inaugurada a reforma e ampliação do prédio da AMM, que está sendo modernizada para melhorar o atendimento aos prefeitos. Às 14 horas haverá a Sessão Especial da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e Deputados Estaduais de Mato Grosso, no Plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão será entregue a Carta de Cuiabá, a ser elaborada pela AMM e UCMMAT. A Carta de Cuiabá será também entregue ao governo do estado.
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