O rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Nossa Senhora do Livramento (38km de Cuiabá) será investigado pelo Ministério de Minas e Energia. O acidente aconteceu nesta terça-feira (01) na VM Mineração, e deixou dois feridos.
O órgão enviou o coordenador geral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, Daniel Alves Lima, que esteve no local do acidente nesta quarta-feira (02) para acompanhar os trabalhos.
“A fiscalização das barragens é uma atribuição da Agência Nacional de Mineração. Nós do Ministério, estamos acompanhando de perto ações ligadas às barragens de contenção de rejeitos de minérios em todo país para formulação de políticas públicas para o setor”, explica Lima, enfatizando que o Ministério atua em diversas frentes, inclusive com diretorias dedicadas às novas tecnologias, desenvolvimento sustentável e reaproveitamento dos rejeitos para o setor da mineração.
Durante a vistoria, os profissionais da Sema identificaram que o rompimento de barragem de mineração em Nossa Senhora do Livramento não atingiu drenagens, corpos hídricos ou áreas de preservação permanente (vegetação nativa). A lâmina de aproximadamente 10cm percorreu apenas áreas já antropizadas: áreas destinadas à pastagem ou de uso do próprio empreendimento.
A empresa VM Mineração foi notificada a paralisar todas as atividades e apresentar relatório circunstanciado apresentando causa e efeito do ocorrido e detalhamento das ações emergenciais em curso para correção total do problema. A Sema irá publicar em breve normatizações relativas ao tema.
O empreendimento possui licença de operação válida até julho de 2021 e atua na extração de ouro, sendo que a barragem onde ocorreu o rompimento é destinada a rejeito composto de material silto areno, com cerca de 80% sólido e 20% de líquido. O rejeito da barragem não possui contaminantes.
Segurança de Barragens
A Política Nacional de Segurança de Barragens instituída pela Lei nº 12334/2010 define que a segurança das barragens destinadas à geração de energia elétrica é de competência Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto as de contenção de rejeito de minérios são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Também participaram das inspeções, Energisa, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Agência Nacional de Mineração, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento e equipe de profissionais da mineradora. A Sema segue monitorando as ações em curso para evitar que a mancha se espalhe.
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