Alan Cosme/HiperNoticias
Protestos foram realizados em Cuiabá contra as taxações
Deve ser votado, em regime de urgência na próxima terça-feira (08), um projeto de lei que prevê a revogação das taxas cobradas pela Prefeitura de Cuiabá aos motoristas de aplicativos do 99 Pop e Uber.
Foi aprovada em março deste ano a cobrança de duas taxas, sendo uma de licença de funcionamento e outra de fiscalização, ambas anuais. A primeira foi fixada no valor de R$ 155, e a segunda R$ 0,05 por quilometro rodado.
O vereador Abílio Júnior (PSC) apresentou na sessão desta quinta-feira (03-10), dois projetos de leis que visam revogar a Lei Complementar nº 463/19. Os projetos são assinados pelos vereadores Diego Guimarães (PP), Dilemário Alencar (Pros), Felipe Wellaton (PV), Wilson Kero-Kero (PSL), Lilo Pinheiro (PDT) e Marcelo Bussiki (PSB).
Uma das justificativas para as revogações, explicou Abilio, consiste numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarando inconstitucional qualquer restrição por parte do Poder Executivo à liberdade do exercício profissional.
Os projetos de revogações foram apresentados um dia após a manifestação de aproximadamente 300 motoristas de aplicativos, que saíram em carreata e buzinaço pelas ruas da cidade, em protesto contra a lei que exige a vistoria dos veículos particulares, no valor de R$ 155 reais, e a cobrança de 0,05 centavos por cada km de corrida. O vereador esteve presente no ato, em apoio à causa dos motoristas.
“A gente vai ser muito prejudicado. Já pagamos imposto, agora vem esse prefeito taxar ainda mais o nosso serviço. E outra, o passageiro já avalia a gente, não tem porque esse prefeito vir agora com essa taxação que vai afetar mais de 7 mil trabalhadores, pais e mães de famílias. Muitos da gente estava desempregada e viu nos aplicativos uma forma de ter uma renda para família”, reclamou o representante da Associação dos Guerreiros, Flávio Munhoz.
Com 61 anos de idade, o aposentado João Carlos Luft permaneceu inativo por uma década. Mas com o pouco recurso da aposentaria, buscava aumentar sua renda por meio de “bicos”. Há nove meses conseguiu melhorar sua qualidade de vida por conta do aplicativo Uber.
“Eu era motorista de caminhão. Daí tive de me aposentar, mas o dinheiro não dava para pagar as contas até o final do mês, então vi no Uber uma oportunidade de ganhar um dinheiro extra e que tem ajudado a manter o sustento, porque não está nada fácil hoje em dia”, disse João Carlos, preocupado com a taxação municipal.
De acordo com o representante da Associação, em Cuiabá e Várzea Grande são mais de 13 mil motoristas cadastrados, sendo 7 mil ativos.
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