A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá atendeu ao pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e adiou a decisão de demitir mais de 400 funcionários por falta de recursos. Caso o Executivo não faça uma suplementação orçamentária para a Casa de Leis, a demissão será inevitável, segundo a avaliação unânime dos parlamentares.
Alan Cosme/HiperNoticias
Vice-presidente da Câmara, vereador Renivaldo Nascimento
De acordo com o vice-presidente Renivaldo Nascimento (PSDB), o presidente da Casa, Justino Malheiros (PV) já está elaborando os atos de demissões para deixar tudo pronto para o início da próxima semana. “A Câmara está lá, fazendo o ato de demissão de todos servidores. Se a gente não conseguir reverter até segunda-feira, vai demitir”, afirmou Renivaldo ao HiperNotícias.
Os parlamentares cobram o repasse da Prefeitura para a Câmara. Emanuel Pinheiro liberou, no final do mês de agosto, por meio de decreto, R$ 6,7 milhões. Porém, o repasse aconteceu dois dias após o vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentar um requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que iria investigar o vídeo em que Pinheiro aparece enchendo os bolsos do paletó com maços de dinheiro.
Tal fato levantou questionamentos sobre uma possível “compra de apoio” político dos parlamentares. O vereador Felipe Wellaton (PV) ingressou com uma ação na Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá pedindo a suspenção do pagamento. O juiz Luis Aparecido Bertolucci Junior acatou o pedido e suspendeu o repasse.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também questionou e o Ministério Público Estadual (MPE) investiga se o ato teria relação com a tentativa de criação da "CPI do Paletó". “O prefeito pediu para ir ao MPE hoje, pare evitar que alguém imagine que está desrespeitando a decisão. A gente está tentando um último fôlego [para evitar a demissão em massa]”, finalizou Renivaldo.
O presidente Justino Malheiros e os demais vereadores fizeram uma reunião no final da manhã desta sexta-feira (6), juntamente com a equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá e da Câmara de Vereadores e decidiram adiar a decisão. “Nós jamais fecharíamos as portas para qualquer tipo de negociação”, declarou Malheiros, em entrevista coletiva.
A discussão agora se dá sobre o modo como será essa suplementação. Alguns vereadores preferem que Emanuel Pinheiro faça por meio de decreto, porém, essa maneira já foi questionada. O gestor iria mandar um projeto de lei na tarde dessa quinta-feira (5) para que ele fosse votado na manhã de sexta, porém, o projeto que determinava repasse de R$ 5,7 milhões não foi encaminhado.