A pedido do governo brasileiro, a melhor cepa de técnicos e economistas do Banco Mundial elaborou um relatório, divulgado agora em novembro, no qual analisa os gastos governamentais. “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, avalia desde as despesas com a Previdência, Saúde e Educação, até as compras públicas e os incentivos fiscais. A conclusão dos especialistas não surpreende: “o governo brasileiro gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal”.
Manual
O estudo que “analisa as raízes dos problemas fiscais recorrentes do Brasil e apresenta opções para sua solução” é considerado pelo economista Gustavo de Oliveira, secretário de Estado de Fazenda, “um manual de como consertar o setor público nacional”. O secretário vem defendendo ao longo de sua gestão na Sefaz, a melhoria da qualidade dos gastos públicos, tendo como parâmetro a eficiência.
Eficiência
O relatório do Banco Mundial revela que as despesas públicas com o ensino fundamental e médio “apresentam ineficiências significativas”. De acordo com o estudo, o “desempenho atual dos serviços de educação poderia ser mantido com 37% menos recursos no Ensino Fundamental e 47% menos recursos no Ensino Médio. Isso corresponde a uma economia de aproximadamente 1% do PIB”.
Medidas
O Banco Mundial critica a razão aluno/professor existente no Brasil como a principal causa de ineficiência e a solução seria “aumentar o número de alunos por professor em 33% no Ensino Fundamental e 41% no Ensino Médio,” para economizar R$ 22 bilhões (0,3% do PIB) por ano. “Isso poderia ser realizado simplesmente ao permitir o declínio natural do número de professores, sem substituir todos os profissionais que se aposentarem no futuro, até se atingir a razão eficiente aluno/professor”, diz o documento.
Desperdício
O relatório aponta que a vinculação constitucional de 25% das receitas dos municípios com a Educação “pode ser uma das principais causas da ineficiência dos gastos” e atingem principalmente os municípios mais ricos, “com uma alta taxa de receita corrente líquida por aluno”. Explicação: para cumprir a regra constitucional tais municípios “são obrigados a gastar em itens que não necessariamente ampliam o aprendizado”.
Mais desperdício
Ainda sobre o Ensino Fundamental e Médio, o relatório aponta que há um declínio gradual no número de alunos em razão da taxa de fertilidade inferior a 1.8 registrada no país. A queda no número de alunos não representa redução das receitas dos municípios, logo, “para cumprir a lei, muitos municípios são obrigados a gastar mais e mais por aluno, mesmo que esse gasto adicional não seja necessário”.