Respondendo aos questionamentos dos hospitais filantrópicos acerca dos atrasos no repasse de recursos, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa que os repasses federais estão em dia, considerando que desde 2011 os pagamentos são feitos em até 60 dias após a execução dos serviços.
Assessoria
A secretária de saúde, Elizeth Araújo explica como funciona o trâmite dos pagamentos. “Os serviços executados em um mês são faturados no mês seguinte. Em seguida eles passam por uma câmara de avaliação mista, composta pelo Conselho Municipal de Saúde, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, servidores da gestão municipal, que avaliam o alcance de meta e produção de cada prestador de serviço filantrópico contratado. Após passar pela câmara, o faturamento ou glosa é confirmado, a informação é passada para os hospitais, só então a nota fiscal é emitida e segue para pagamento. Por exemplo, o que foi faturado neste mês de janeiro é referente aos serviços que foram prestados pelos hospitais no mês de novembro”, explica Elizeth. Sobre o repasse federal ela revela que deverá ser liberado até a próxima segunda-feira (15). “Caso esses recursos sejam liberados na data que esperamos, até o dia 20 efetuaremos os pagamentos para os hospitais filantrópicos”.
Elizeth comenta que para diminuir o tempo de espera entre a execução do serviço, o faturamento e o pagamento, seria preciso um aporte financeiro de aproximadamente 12 milhões. Neste caso os serviços passariam a ser pagos 30 dias depois de sua execução. “Até então o município não tem esse recurso e a União também não tem previsão que venha a ter este recurso. Uma vez que esta prática vem acontecendo há 7 anos ou mais, podemos considerar que não há um atraso da gestão atual”, comenta a secretária.
Ela revela que em relação ao recurso da contrapartida estadual o que a SES repassou foi imediatamente pago aos hospitais filantrópicos. “O recurso chegou em um dia e no dia seguinte já estávamos fazendo o processamento das transferências. No dia 08 chegou o pagamento correspondente à contrapartidas das UTIs da competência de setembro e dois dias depois a maioria dos hospitais já tinha recebido. O atraso que os hospitais filantrópicos estão alegando é a questão da contrapartida estadual da UTI, que é referente à competência de outubro e novembro e questionam acordos anteriores com o governador, em relação ao incentivo de custeio, conforme Portaria SES 150/2017. O que estava previsto na Portaria o estado repassou e já foi pago aos filantrópicos. Se essa portaria será estendida vai depender da negociação entre as filantrópicas e o governo do estado”, finaliza.
Segue em anexo a evolução dos pagamentos aos hospitais filantrópicos referentes ao ano de 2017.
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Carlos Nunes 13/01/2018
Ai, tem que perguntar pra essa secretaria e pra todos os secretários de MT: vocês tem plano de saúde particular OU são clientes do SUS? Dependendo da resposta óbvia, que tem plano de saúde particular, a gente fica sabendo que nem vocês confiam no SUS...pois sabem que, além do atraso constante no repasse das verbas, elas são sempre insuficientes. Com essa verba os Hospitais tem prejuízos todos os meses. Essa é uma realidade nacional...O pior é que os recursos são insuficientes na Saúde, na Segurança, na Educação ...mas desviam até o dinheiro do FUNDEB, usando pra tampar rombos do Governo. São insuficientes ou são mal aplicados, ou são as duas coisas jumtas? Quero ver uma "otoridade" que seja cliente do SUS...não tem. Citem uma? Só uma.
1 comentários