O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Rui Ramos, afirmou que o Poder Judiciário, assim com os demais Poderes e órgãos independentes, estão em busca de soluções para colocar em dia o repasse do duodécimo às instituições. Segundo o desembargador, o momento é de resolver as coisas com “muita serenidade” e que não é um "momento para crianças”.
O Governo do Estado deve, somente para o TJ, R$ 89 milhões referente ao duodécimo de 2017. “Nós tivemos uma tratativa com governador Pedro Taques, a respeito dos duodécimos e sua excelência, certamente, estará passando parte desse dinheiro ainda nesta semana”, afirmou Ramos.
Na reunião realizada entre o governador Pedro Taques (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Eduardo Botelho (PSB) e o desembargador presidente, Taques disse que iria repassar cerca de R$ 20 milhões ao TJ e R$ 10 mi à AL. “A segunda parte a ser paga dentro do mês de fevereiro e, portanto, estará completamente concluído o repasse de 2017”, completou o presidente.
Ramos ainda disse esperar que o Governo do Estado implemente mecanismos para evitar atrasos “significativos”. De acordo com Rui, o repasse é uma atividade interinstitucional e os Poderes precisam compreender o momento de grave crise econômica no Brasil e Mato Grosso. O TJ espera um ano de maior equilíbrio fiscal, entre as despesas e as receitas, proporcionado pela aprovação da Emenda do Teto.
“O momento que o Estado passa, não é um momento para crianças, é um momento para pessoas adultas, que sabem da responsabilidade e das consequências que têm dentro de uma gestão pública. Medidas extremadas, no sentido de se garantir o repasse exatamente no mesmo dia, podem ter um efeito reverso bastante negativo, em prejuízo dos próprios servidores e da população mato-grossense”, finalizou.
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