O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (PCE), Antonio Joaquim, afirma que segue confiante na autorização de sua aposentadoria, apesar do parecer contrário da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Alan Cosme/HiperNoticias
Conselheiro Antonio Joaquim
Em nota, o servidor do TCE declarou que o fato de estar sob investigação não é fundamento seguro para que a aposentadoria seja negada. Enfatizou que a negativa é o julgamento antecipado da sua conduta.
Confira nota
Com relação ao parecer contrário à minha aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso, proferido pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, quero expressar total serenidade diante da notícia. Sigo sempre acreditando e apoiando à independência do Poder Judiciário brasileiro. Tenho esperança de que, mesmo discordando dos fundamentos que sustentam o pedido encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, restará a absoluta certeza da inexistência de quaisquer impeditivos legais – tampouco de prejuízo ao erário - sobre meu direito enquanto contribuinte da Previdência Social assegurado pelos 37 anos de serviços prestados à sociedade mato-grossense.
Cumpre ressaltar que o fato de estar afastado e sob investigação não é fundamento seguro e sustentável ao impedimento do direito à aposentadoria, sobretudo quando não há instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou Sindicância, como no meu caso. Até o momento não há denúncia formal, nem sentença de mérito. Minha condição é tão somente de investigado. Impedir que me aposente voluntariamente seria condenar-me de forma antecipada, ferindo de morte o direito constitucional de qualquer cidadão à ampla defesa. Contudo, é preciso ressaltar que a aposentadoria não prejudica a continuidade das investigações, tampouco torna o ato irreversível. Além do mais, a aposentadoria não representa aumento de despesas ao Estado, uma vez que sigo recebendo meus vencimentos durante o afastamento cautelar.
Por fim, quero enfatizar que defendo inarredavelmente as investigações sobre as ilações proferidas contra minha pessoa por um réu confesso, em acordo de delação premiada. Calçado na esperança do papel do estado democrático e de direito, que tem como promessa e premissa a isonomia, rogo para que a manifestação do meu interesse em participar do pleito 2018 não contamine as instituições. E que a JUSTIÇA se faça presente, cumprindo seu papel de promover a paz social e diminuir as desigualdades. Àqueles que acreditam que a verdadeira transformação está por vir, peço que se mantenham esperançosos. Quando o desejo de mudança emana do povo, nada e nem ninguém é capaz de detê-lo.
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jose luiz 09/12/2017
Como nao é necessario onde se vai provar sua riqueza veio de atos ilicitos,merece cadeia e se possivel perca do seu salrio e todos patrimonios que fora comprados com o dinhero publico ,de toda sua familia e parentes laranjas .
Benedito costa 09/12/2017
Conselheiro afastado, o senhor tem que entender que seus argumentos sao muito fraco, fragil e desconecto. O parecer negado pela Procuradora Geral da Repuvlica ja é a base legal para que o seu governador nao lhes aposente, visto ele mesmo ter pedido esse parecer pra ter mais frmeza na sua decisao. A cada dia que passa, vai ficando complicado seu caso e esperamos que a tendencia seja pela demissao do serviço publico. Querer ser governador do Estado? Pode esquecer disso, sua candidatura ja foi enterrada antes mesmo de oficializa-la.
2 comentários