O advogado de Rogério Amorim, acusado de mandar matar a adolescente Maiana Mariano, em dezembro de 2011, irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a sentença contra o réu, condenado a 20 anos de prisão pelo crime. O pedido de nulidade foi negado pelo Tribunal de Justiça (TJMT), na quinta-feira (1).
De acordo com o jurista, André Jacob, há diversas irregularidades no processo e no julgamento ao qual seu cliente foi submetido em 2016. Irregularidades estas que, segundo o advogado, teriam induzido o Conselho de Sentença, a condenar Rogério.
“Argumentei sete preliminares para a nulidade da sentença, mas não foram acolhidas. Tenho certeza que o STJ irá reparar os erros cometidos”, enfatiza o jurista.
Rogério, segundo os autos, teria mandado os comparsas Paulo Ferreira Martins e Carlos Alexandre assassinarem a jovem em dezembro de 2011. A menor ficou desaparecida por cinco meses até que seu corpo foi localizado em uma cova rasa próximo a local conhecido como Ponte de Ferro, em Cuiabá.
No julgamento da semana passada, o TJMT atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e cancelou a sentença de Carlos Alexandre, que havia
sido absolvido do crime. Quando ao pedido de nulidade impetrado pelas defesas dos outros dois réus, os desembargadores mantiveram o julgamento, mas reduziram a pena de ambos.
Paulo condenado a 18 anos e 09 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado teve a pena reduzida para 18 anos e Rogério Amorim, condenado a 20 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado (hoje em liberdade), teve a pena reduzida para 19 anos e 9 meses.
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