O desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, após ser informado pela Secretaria de Segurança Pública que o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, não violou cautelar que o impedia de ir à Prefeitura de Cuiabá depois de sua liberação da prisão, retratou-se em documento oficial explicando que ocorreu “algum mal-entendido e interpretação equivocada” dos dados do sistema de monitoramento de Neto.
Na terça-feira (9), o mesmo desembargador defendeu a manutenção do afastamento de Antônio Monreal Neto da função de chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em resposta a uma solicitação do Superior Tribunal de Justiça, por conta da suposta violação. Para o desembargador mato-grossense, o caso ainda não foi esgotado no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
"Eis que o rastreamento de sua tornozeleira eletrônica teria demonstrado que ele foi à Prefeitura Municipal de Cuiabá mesmo após ter sido advertido da determinação proibitiva, asserindo, por imprescindível, que tão logo essa informação seja juntada aos autos será aberto vista ao Ministério Público para manifestação", diz trecho de documento encaminhado à vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro, na terça.
Conforme noticiado pelo HNT, as informações foram solicitadas mediante a necessidade de subsídios para responder solicitação do STJ que pode julgar um pedido de habeas corpus proposto pela defesa do chefe de gabinete. Em seu ofício, o desembargador Luiz Ferreira discorda da tramitação no STJ e defende a manutenção das medidas cautelares.
No entanto, em ofício encaminhado à desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vice-presidente do TJ, nesta quinta-feira (11), Luiz Ferreira da Silva destaca informação enviada pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Jean Carlos Gonçalves, que encaminhou outra informação prestada pela Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas.
“Em consulta ao mapeamento no cadastro do monitorado, verificamos que o mesmo esteve em localidade próxima a sua área de exclusão, porém, não consta violação”, disse Jean no documento.
“Considerando que no documento citado no parágrafo anterior seu signatário trouxe informação diametralmente oposta àquela que foi adiantada à assessoria deste magistrado por servidora da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, possivelmente por algum mal-entendido, interpretação equivocada dos dados do sistema de monitoramento ou outra razão desconhecida, solicito à Vossa Excelência o envio destas informações complementares ao ministro relator do Habeas Corpus”, diz o magistrado em sua retratação.
Neto, como o chefe de gabinete é conhecido, foi preso no dia 19 de outubro pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) por obstrução à Justiça.
Como noticiado pelo HNT, a Sesp teria exonerado o policial penal Leonardo da Silva Ferreira do cargo de coordenador de Monitoramento Eletrônico de Pessoas seis dias depois de o desembargador Luiz Ferreira ter apontado que Neto teria descumprido medida cautelar e foi ao prédio da prefeitura.
Segundo fontes do HiperNotícias, porém, o motivo da exoneração teria sido uma falha da coordenação no mapeamento do monitoramento, o que coloca em dúvida se o chefe de gabinete descumpriu de fato a ordem de não ir à prefeitura depois de liberado da prisão. Essa versão foi contestada pela Sesp.
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