O juiz da 5ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá, Luís Fernando Voto Kirche, determinou que o nome da menor I.P.P.A de 8 anos, que foi supostamente sequestrada pelo próprio pai, seja inserido no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes desaparecidos. O magistrado autorizou ainda que a Polícia Federal realize buscas pela criança.
Divulgação
A decisão é de terça-feira (28). Consta no documento que o magistrado ainda proibiu a menor de sair do país sem autorização judicial.
"Bem como solicitando auxílio para que o referido Mandado de Busca e Apreensão seja cumprido e coloque em seus dados de informações a proibição da menor de sairdo país sem autorização judicial", diz trecho da decisão.
Por meio de nota, o pai da menina, o advogado João Vítor Almeida Alves Praeiro de 37 anos afirmou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão do magistrado e que ele deverá entrar com um recurso na Justiça.
"Cabe ressaltar que, o próprio regime de guarda compartilhada vigente, por si só, concede ao pai a plenitude da sua autoridade parental o que descaracteriza tal providência. Por fim, vale enfatizar que a criança encontra-se segura em seio familiar, alheia a exposições nocivas à sua saúde mental, inclusive às de violência e maus tratos impostos por parte da mãe. Situações que já foram alvo de processo que tramitou na Primeira Vara da Infância e Juventude", afirmou o advogado.
Sequestro
O caso repercurtiu nas redes sociais após a mãe de I.P.P.A afirmar que o pai havia sequestrado a menor enquanto passava alguns dias com ela em Cuiabá no mês de julho. Durante a visita, João levou a criança para São Paulo onde ele reside. Na quinta-feira (23), a avó da menor foi presa em Ourinhos (SP) suspeita de ter ajudado a esconder a neta e agredir os policiais militares durante uma abordagem.
Por outro lado, o advogado negou o sequestro e afirmou que, ao contrário das acusações de sequestro, ele está lutando na justiça para defender a filha. Ele afirmou ainda que a menor era vítima de violência e maus tratos sofridos desde 2016.
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