Após 15 anos de prisão, o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro deve ser solto na próxima segunda-feira (26). O pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto, feito pela defesa do preso, foi acolhido pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, em decisão desta segunda-feira (19).
Thiago Ferreira
O pedido foi impetrado pela defesa em dezembro passado, e o magistrado Geraldo Fidélis, que também responde pela Vara, havia requerido novo parecer do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão ministerial manifestou contrário a soltura alegando a periculosidade do detento e influência que tem por conta do alto poder econômico e também o risco de fuga.
O juiz não acolheu os apontamentos do MPE e afirmou que os exames psicológicos do preso não apresentaram qualquer anormalidade, os pedidos de prisão que ainda estão pendentes a Sétima Vara Criminal de Cuiabá estão suspensos e não serão executados no momento. De forma que o reeducando não tem nenhuma prisão em aberta.
“Além disso, os Diretores das unidades prisionais em que o reeducando esteve segregado comprovaram que o reeducando apresentou bom comportamento carcerário, durante os longos 14 anos que permaneceu recluso a maior parte do tempo em regime diferenciado, ou seja, em unidades federais”, diz trecho da decisão.
Os argumentos do MPE de que a liberdade de Arcanjo colocaria em risco a sociedade são rebatidos pelo magistrado, pois os crimes mais violentos registrados atualmente são de ordens vindas de dentro dos presídios. O risco de fuga também foi afastado, uma vez que ao ser submetido a medidas cautelares, Arcanjo irá entregar o passaporte á Justiça.
Jorge Luiz cita a idade avançada de Arcanjo, que já está com 67 anos, e a condenação até o momento de 87 anos de prisão.
“Ademais, o reeducando obtendo a progressão de regime para o semiaberto será incluso no programa de monitoramento eletrônico, com vigília de seus passos vinte e quatro horas por dia e, qualquer falta ou violação às condições fixadas em audiência admonitória, ensejará seu regresso ao regime mais gravoso”, diz a decisão.
Com base dos pontos analisados, o juiz concedeu o benefício da progressão de regime ao preso. O magistrado determinou que Arcanjo será encaminhado ao Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para novos exames e no dia 26 ele será submetido a audiência admonitória para colocação da tornozeleira eletrônica. Na oportunidade o também deve ser entregue ao juízo comprovação da frequência mensal do preso ao Caps e também o atestado de comportamento carcerário atualizado.
De acordo com o advogado Paulo Fabrini, no dia 26 Arcanjo já deve ir para casa com o monitoramento. Porém o MPE ainda pode interpor recurso contra a progressão, hipótese que não é cogitada pela defesa.
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