O juiz Geraldo Fidélis, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, acredita que o uso de equipamentos de monitoramento eletrônico, as chamadas tornozeleiras, deve ser aplicado como o último estágio no processo de ressocialização dos detentos.
Alan Cosme/HiperNoticias
Para o magistrado é preciso haver investimento na implantação de colônias penais em Mato Grosso. Ele defende que a medida proporcionaria maior êxito na recolocação dos detentos no convívio social e diminuiria os índices de reincidência em atividades criminosas.
As colônias penais são locais onde os presos em regime semiaberto devem voltar todos os dias para dormir, após um dia de trabalho.
Fidélis frisa que pelo menos os municípios que são sede de comarcas de terceira entrância como Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra deveriam contar com colônias penais para o encaminhamento de presos em progressão de pena para o regime semiaberto.
“Tornozeleira no semiaberto é paliativo e provisório. Precisam ser construídas colônias penais, porque não pode sair do regime fechado, colocar a tornozeleira e ficar em casa. De maneira alguma! Dessa forma estamos descumprindo a lei”, diz o magistrado
Conforme dados do governo, Mato Grosso tem atualmente uma população carcerária de 11.430 mil detentos. Número que revela superlotação no sistema, já que as vagas comportam pouco mais da metade disso, 6.413 presos.
E 2.443 detentos utilizam o equipamento de monitoração eletrônica, que são alugados pelo estado de acordo com a demanda do Poder Judiciário. O número de detentos que são liberados e acabam sendo presos novamente é de 80%. Já para os presos que e são beneficiados com medidas de ressocialização, como é o caso da tornozeleira, o índice de reincidência cai para 7 a 10%.
Colonia Penal das Palmeiras
Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Marcio Dorileo, depois de muito tempo desativado, o Centro de Ressocialização Agrícola das Palmeiras, antiga Colônia Penal Agrícola, localizada na região de Santo Antônio de Leverger, recebeu oito presos neste mês. A expectativa é para o encaminhamento de mais 12 detentos para trabalhar na agricultura de subsistência e auxiliar na reestruturação da colônia.
“Estamos recebendo presos de outras cidades, no interior, com perfil agrícola e a perspectiva é que comecemos os trabalhos lá com pelo menos 20 presos”, disse o secretário. A estrutura mínima para o recebimento desses presos já existia no local, porém era preciso mão de obra para dar continuidade aos trabalhos de melhoria na unidade.
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Dorileo ainda informou que além do trabalho no local, os detentos poderão participar de programas de qualificação, por meio de parcerias entre a Sejudh e outras entidades. “Dessa forma, além de trabalhar, o detendo poderá ter uma profissão quando cumprir sua pena e for posto tem liberdade. Tendo a possibilidade de se conseguir um trabalho e se sustentar junto com a sua família”, disse.
A unidade começou a funcionar em 1939, quando passou do comando dos jesuítas, que tinham construindo ali um seminário e um orfanato, para o Estado. Hoje chamada de Centro de Ressocialização Agrícola Palmeiras, a fazenda de 650 hectares.
O local foi i referência nacional por muitos anos, até que no fim da década de 90 começaram os problemas, causados por uma falha do sistema ao mandar para a unidade presos perigosos, sem nenhuma aptidão agrícola, como forma de desafogar as prisões.
Muitos destes detentos saíam à noite e assaltavam propriedades vizinhas, o que foi causando pânico e terror nas comunidades da região. A unidade, que nunca chegou a ser totalmente desativada, mas foi caindo no esquecimento ao longo dos anos, será toda reestruturada com um planejamento voltado para o trabalho agrícola, qualificação profissional, educação e ressocialização dos presos de baixa periculosidade.
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TEVES NEVES 31/07/2016
E as ditás tornozeleiras , não resolve nada, nem monitorádas elas são, só enganação.....tem que ter colonias mesmo..e sem regálias, os presos tem que se auto sustentar, ou as familias deles pagarem para o seu sustendo, não a sociedade do bem, e tem que construir presidios lá no final do pantanal, e eles prantarem, criar vacas,galinhas, hortáliças, e fazer trabalhos artezanais etc...para se auto sustentarem, ou as familias pagarem como já disse..chega de sermos vitimas e pagar caro por tudo isso....
1 comentários