A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME) vem acompanhando o caso de uma suposta agressão ocorrida na Escola Municipal Padre Raimundo Pombo, no bairro Real Parque. A mãe de um dos alunos denunciou à Polícia e acionou o Ministério Público (MPE) que a criança teria sido agredida por um das funcionárias da instituição. Após o relato, o MPE passou a investigar a denúncia em inquérito aberto no mês passado.
Alan Cosme/Hipernoticas
Ministério Público recebeu a denúncia do Conselho Tutelar
A portaria 070/2017 foi publicada no dia 26 de outubro e é assinada pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, do Núcleo de Defesa da Cidadania da Capital.
De acordo com o representante do MPE a medida visa investigar possível irregularidade pedagógica na unidade de ensino na qual a criança teria sido agredida em fevereiro deste ano.
Conforme relato no documento, a denúncia de agressão foi feita pelo Conselho Tutelar da região do Coxipó. O declarante comunicou que a criança N.R.M. teria sido agredida por uma das funcionárias da escola. Dias antes da denúncia, a mãe do menor havia registrado o boletim de ocorrência do suposto mau trato e o exame pericial ao qual o aluno foi submetido apontou “lesões corporais causadas por instrumento contundente”, diz trecho da portaria.
Consta no documento que a SME foi procurada pelo MPE e informou que abriu sindicância para esclarecer a denúncia, mas que o procedimento ainda não foi concluído.
O promotor ainda determinou visita a escola para se averiguar sobre os procedimentos pedagógicos adotados, exame psicossocial a ser realizado pela criança e solicitar à secretaria informações quanto a conclusão da sindicância.
A assessoria de imprensa da Pasta foi procurada e informou que já tomou as devidas providências e que está acompanhando o caso. Por meio de nota, informou que o procedimento tramita sob segredo, a fim de preservar a criança.
“[...] a SME está sim acompanhando o caso, por meio de seus setores competentes e, até o mesmo seja concluído o processo corre em segredo a fim de preservamos os envolvidos. A SME atua junto às unidades no sentido de mediar os conflitos, por meio de um grupo multiprofissional visando um ambiente humano e inclusivo para a comunidade escolar”, diz a nota.
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