O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou investigação contra o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, quanto a suposta incineração de 20 toneladas de remédios e materiais hospitalares.
Alan Cosme/HiperNoticias
Secretário Luiz Soares
A portaria de abertura do inquérito civil foi assinada no dia 29 de janeiro e a apuração é conduzida pelo promotor de Justiça, Célio Fúrio, da Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (NDPPPA).
De acordo com o documento, houve denúncia “que narrou a iminência de suposta incineração de vinte toneladas de medicamentos”. Levantamento primário comprovou que há indícios que justificam a abertura da investigação contra o chefe da Pasta.
A apuração tem como objetivo conferir se houve a prática de improbidade administrativa e dano ao erário promovidos pela conduta do secretário e também buscar informações complementares sobre a suposta queima.
Soares seria responsável pela queima de 20 toneladas de remédios, fraldão e preservativo que estavam vencidos ou contaminados. Os produtos foram adquiridos para abastecer a farmácia de alto custo de Cuiabá, para atender a pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS).
O promotor requereu a notificação da Secretaria para informações complementares.
Outro lado
Atualizada as 10h30
A secretaria de Saúde foi procurada e não encaminhou resposta até a publicação da matéria. Porém, posteriormente a publicação, encaminhou nota informando que assim que for notificada pelo MPE irá prestar esclarecimento sobre os fatos. Adiantou que no ano passado foi feito inventário na SES e constatados os produtos vencidos. Tais materiais foram incinerados e será aberta uma sindicância para apurar a responsabilidade pela perda do material.
Confira nota na íntegra
A Unidade Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que assim que receber a notificação do Ministério Público irá prestar os devidos esclarecimentos a respeito da incineração de insumos químicos no ano passado. O atual gestor da SES, Luiz Soares, assumiu a gestão da secretaria em março de 2017 e os insumos incinerados devido ao vencimento do prazo de validade vinham se acumulando desde 2011.
Em agosto passado, o secretário determinou o início de um inventário na Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) e o levantamento apontou que estavam vencidas cerca de 20 toneladas de insumos do Grupo B (resíduos químicos), que incluíam medicamentos, latas de leite em pó, suplementos, fraldões, preservativos, seringas e agulhas descartáveis, e que deveriam ser descartados de forma adequada conforme resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A SES está providenciando a abertura de uma sindicância para apurar as responsabilidades pelo ocorrido.
Como à época não existia contrato em vigor para o descarte correto dos insumos, em setembro de 2017 a SES aderiu à Ata 122/2016 da Prefeitura de Várzea Grande para que fosse feita a incineração pela empresa Máxima Ambiental, empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, até a adequada destinação final de resíduos sólidos do Grupo B.
Alguns medicamentos comprados mediante decisões judiciais podem ter perdido a validade devido ao tempo decorrido entre a decisão, o pedido, e a chegada da compra. Remédios comprados para seis meses, por exemplo, eram utilizados por apenas três meses em decorrência da morte do paciente, ou, em outra situação, ao chegar o medicamento o médico já havia receitado outro medicamento. Problemas na logística de dispensação de medicamentos podem ter contribuído também para a perda da validade. Nos últimos dez anos várias empresas terceirizadas faziam o gerenciamento e o controle do armazenamento. Em setembro do ano passado, a SES assumiu a logística e implantou um sistema mais eficiente de controle.
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Critico 02/02/2018
Enquanto isso pessoas estão morrendo por falta de medicamentos. Esse é o governo do Pinóquio.
joaoderondonopolis 02/02/2018
O governador também tem que responder pela incineração de 20 toneladas de medicamentos. É um absurdo uma coisa desta. O dinheiro do contribuinte está indo pelo ralo, alguém tem que pagar por isso. O ministério Público não pode denunciar somente o secretário.
2 comentários