PGR solicita desmembramento de processo envolvendo conselheiros do TCE

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, teria solicitado o desmembramento das investigações da Operação Malebolge, nessa segunda-feira (22). O pedido será analisado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, quando a Suprema Corte voltar do recesso forense, no mês de fevereiro.

Reprodução

 

Dodge teria, segundo o site FolhaMax, pedido o encaminhamento do processo, referente ao afastamento dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Apresenta manifestação e requer declínio de competência ao STJ", diz comunicado, dentro do processo da Malebolge.

Os conselheiros que foram afastados por decisão de Luiz Fux, são: Sérgio Ricardo (já estava afastado) e José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Valter Albano e Waldir Teis. Os conselheiros foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa, firmada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

A Operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath, foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017, oportunidade em que a Polícia Federal cumpriu mandados contra os cinco conselheiros, deputados e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Silval acusou os conselheiros de terem cobrado R$ 53 milhões em troca de aprovar as contas do Governo.

Além disso, o pagamento seria uma contrapartida pela liberação da Corte de Contas para fazer “vistas grossas” às irregularidades das Obras da Copa. Se o pedido da PGR for acatado, o processo envolvendo os conselheiros será transferido ao ministro Raúl Araújo Filho, do STJ, pois o ministro já acumula diversos pedidos de reconsideração dos conselheiros afastados.

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