O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), baixou um decreto de contingenciamento do orçamento do município, nesta terça-feira (23). O documento foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na edição desta quarta-feira (24). Para o secretário de Planejamento do Município, Zito Adrien, a medida é a mesma tomada no início de 2017.
Alan Cosme/HiperNoticias
O contingenciamento deve permanecer por 120 dias e não irá afetar as áreas como a folha de pagamento, pagamento de juros e encargos da dívida pública. Além disso não afeta o pagamento de tarifas de água e esgoto, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, além de combustível, impressão de documentos e transmissão de dados.
Ainda segundo Adrien, a medida tomada no ano passado “deu muito certo” e tem como objetivo evitar gastos exorbitantes das secretarias, caso a expectativa de arrecadação da Prefeitura não se cumpra. A Lei Orçamentária Anual (LOA 2018), aprovada pela Câmara de Cuiabá, prevê uma arrecadação de 2,19 bilhões, R$ 170 milhões a menos, em comparação a 2017.
“O ano passado mostrou que a fórmula deu certo. Aquela história em time que está ganhando não se mexe. Eu acho que o prefeito optou por isso, para continuar com esse contingenciamento, regrando a mesma situação do ano passado. Mas ele autorizou a dar autonomia no orçamento para as secretarias”, explicou Adrien, ao HiperNotícias.
Zito Adrien adiantou que o funcionamento das secretarias não será afetado pelo contingenciamento. De acordo com o decreto, todas as despesas serão liberadas apenas mediante análise do Comitê Permanente de Eficiência dos Gastos Públicos e deverá ser homologado pelo chefe do Poder Executivo.
“A expectativa é muito boa para esse ano. O secretário de Fazenda [Antonio Roberto Possas de Carvalho] já previu um aumento na arrecadação desse ano, das contas nossas, de R$ 30 a 40 milhões a mais. É muito bom, mas vai que não acontece, nós precisamos ter esse mecanismo de controle”, argumentou o titular.
Ele ainda destacou que as secretarias continuarão a produzir os trabalhos normalmente, mas com mais controle. “Se não conseguir controlar orçamento por um ano, essa coisa vira uma bola de neve. Depois você não controla mais. O que o prefeito fez foi preservar a boa saúda financeira e econômica como aconteceu ano passado”, finalizou.
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