Nesta quarta-feira (31), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se reúne com o seu secretariado para “puxar” o freio no que diz respeito as despesas desnecessárias no comando das pastas. Conforme o emedebista, o decreto de contingenciamento baixado pelo Executivo Municipal tem o caráter principal de “educar” os integrantes do staff, que realizaram algumas ações que fugiram do plano de governo apresentado na campanha eleitoral em 2016. O objetivo do encontro é explicar a razão do decreto de contingenciamento.
Alan Cosme/HiperNoticias
“É apenas uma medida para segurar mais a gestão, para ter mais controle da gestão, primar pela qualidade fiscal e direcionar as ações da secretaria ao programa de governo. Nós temos um plano de governo que precisa ser prioridade, porque às vezes o secretário no afã de fazer, a cada nova ideia que surge, de reivindicações, de tudo mais, ele sai do programa de governo o que causa aí uma gestão meio sem prioridades. Então, cada um quer fazer à sua maneira. Falta de foco, talvez essa seja a palavra”, constatou Emanuel Pinheiro.
O prefeito de Cuiabá reiterou que sua gestão tem um documento orientador. “Nós temos um foco, que é o programa de governo. E eu percebi, especificamente no segundo semestre do ano passado, quando cada secretário teve mais intimidade com a sua pasta, tiveram várias ações não importantes, que autorizei, mas que não estavam no programa de governo. Quero que este foco, esse porto seguro, seja a meta de todas as pastas”, afirmou.
O gestor lembrou que sua postura não significa o engessamento das ações e que assuntos não previstos no programa de governo poderão ser tratados, porém a prioridade deve ser o que já está planejado.
“Podemos fazer mais coisas que não estão no programa de governo, que vão melhorar a vida da população? Claro, já fizemos e vamos fazer. Mas nós temos um foco, uma meta, um compromisso com a sociedade que é um programa de governo. E isso eu não abro mão. Então, por isso, o contingenciamento”.
Pinheiro lembro que o decreto visa garantir o equilíbrio fiscal, a priorização das despesas continuadas e essenciais. “O decreto é controle mesmo, prezando pelo equilíbrio, pelo combate às despesas desnecessárias e prezando especificamente pela responsabilidade fiscal”.
Decreto
O decreto de contingenciamento do orçamento do município foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na edição do dia 24. A medida deve vigorar por 120 dias e não irá afetar as áreas como a folha de pagamento, pagamento de juros e encargos da dívida pública. Além disso não afeta o pagamento de tarifas de água e esgoto, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, além de combustível, impressão de documentos e transmissão de dados.
Mudança
O prefeito anunciou em dezembro que fará um balanço desse primeiro ano de gestão e não descarta realizar trocas no secretariado nesse início de 2018.
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