O ex-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa (AL), deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM), afirmou que o Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) é um "tiro no pé" do governo. A declaração foi dada na tribuna da AL, na sessão ordinária dessa terça-feira (20). O FEEF deverá arrecadar cerca de R$ 500 milhões para ajudar o governo a pagar passivos.
Alan Cosme/HiperNoticias
"Do meu ponto de vista, como pequeno empreendedor do Estado, talvez, é um tiro no pé", afirmou o deputado.
Para Dal'Bosco, a criação do Fundo vai penalizar os cidadãos mato-grossenses com o aumento de produtos no comércio, como de materiais de construção, energia elétrica, dentre outros itens. De acordo com o parlamentar, o Estado deve realizar o inverso, atraindo novos investimentos para o Estado e gerar emprego e renda.
"O setor de eletrodoméstico vinha contribuindo com 3%, através do Prodeic, e depois ajudou o Estado para aumentar o repasse para o Estado para 13%. Foi combinado, foi feito um acordo entre o Estado de MT e todos os empreendedores. Agora, de novo, em um período de seis meses chama e fala que precisará aumentar no mínimo 2% de carga tributária", disse o deputado.
A majoração da carga tributária pode encarecer o produto em até R$ 15, conforme avaliação do democrata. Já o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, em entrevista ao EstúdioHiper, garantiu que as empresas que contribuirão com o Fundo são companhias de grande porte, beneficiárias de incentivos fiscais.
Segundo Gallo, as empresas deverão contribuir com cerca de 5% a 10% a mais como um requisito para continuarem enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
“Esse valor é de 5% a 10% do valor que o Estado deixa de arrecadar. Isso não atinge as pequenas empresas e os microempresários. As empresas inclusas no Simples Nacional, com faturamento de até R$ 3,6 mi, estão completamente fora do Fundo”, tranquilizou Gallo.
"Eu sou radicalmente contra ao aumento de carga tributária em Mato Grosso, senão, não vamos conseguir gerar empregos. Não vamos dar oportunidade no Estado. Em um País com 14 milhões de desempregados, nós devíamos motivar e trazer novos empreendimentos, gerando emprego em MT. Dessa forma, iria fortalecer nossa economia", afirmou Dal'Bosco.
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