Numa tentativa de convencer os servidores grevistas da Educação, quanto às dificuldades financeiras do Estado, o governador Mauro Mendes (DEM), vai receber uma comissão do Sintep-MT na próxima sexta-feira), no Palácio Paiaguás.
A agenda, conforme apurou a reportagem do HNT/HiperNotícias, é uma forma do governo sinalizar ao movimento grevista, que está aberto ao diálogo e que vai continuar debatendo saídas, junto com a categoria e também com a Assembleia Legislativa, com quem o governador se reuniu na tarde desta terça-feira (28). Mendes pretende apresentar dados técnicos e contábeis que sustentem a a alegação de falta de dinheiro, pregada desde janeiro.
“Por enquanto não há nenhuma proposta formulada e que possa ser apresentada pelo governador, nessa reunião. Mas ele continua atrásde alternativas, inclusive colocou isso de forma clara com os deputados, incluindo os da oposição”, disse à reportagem, o líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM).
O líder também salientou que os grevistas reivindicam “reajustes que, se forem concedidos, inviabilizam todo o orçamenta da Educação de 2019, de 93% só de folha de pagamento”, observou .
Divulgacao
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o governo já recebeu todos os sindicatos em seu gabinete, desde que assumiu o comando do Estado, em janeiro e "não mudará a forma transparente de governar, sempre mostrando o que pode e o que não pode atender”.
Mauro Mendes viaja nessa quarta-feira (29) para Brasília, atrás de resolver outra pendência financeira, que é ainda quanto a refinanciamento da dívida com o Bank Of América (BofA). Na quinta vai à Bolívia e volta a tempo de se reunir com o Sintep na sexta-feira, de manhã.
PAUTA REIVINDICADA
Dentre os itens elencados pelo Sintep para tentar forçar o governo a cumprir, estão o chamamento de aprovados do último concurso realizado pelo Estado; planejamento de reforma física de 400 das 752 escolas estaduais de Mato Grosso que, de acordo com o Sindicato, estão em “péssimas condições”; o cumprimento da Lei da Dobra do Poder de Compra; e o cumprimento do 145 da Constituição Estadual que, segundo o Sintep, obriga o governo a repassar à Educação, 25% em cima dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Na verdade, esse percentual, de acordo com Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT, estaria hoje em 27,5%, uma lei aprovada em 2015, repactuou passivos do Estado com a Educação em 10 anos, com parcelas anuais de 0,5%
REPRODUCAO
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Essa argumento (artigo), conforme o líder governista, Dal Bosco, não tem fundamento, “Isso não é verdadeiro. Eles estão confundindo a leitura e o entendimento da Constituição”.
“Eles estão com a concepção errada da situação. Incentivo fiscal é uma coisa, é incentivo programado, diferente de renúncia fiscal, que aliás, tem algumas leis de convênios com o Confaz que têm que ser respeitadas. Cesta básica, por exemplo, tem renúncia fiscal”, argumentou o democrata. Pelos cálculos do Sintep, o Estado deveria repassar à Educação só neste ano, pelo menos R$ 900 milhões, com base nos incentivos previstos na LDO de 2019, que estimou um montante R$ 3,9 bilhões.
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