Durante o cumprimento de busca e apreensão no gabinete do conselheiro afastado José Carlos Novelli, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a Policia Federal encontrou mais de R$ 40 mil em um armário. A informação consta no relatório da Polícia Federal, que foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR).
Marcos Lopes/HiperNotícias
O HiperNotícias teve acesso à lista de matérias recolhidos pelos agentes federais (confira abaixo), durante a deflagração da 12ª fase da Operação Ararath, denominada "Malebolge", ocorrida no dia 14 de setembro.
O valor apreendido estava em um armário de responsabilidade de Arthur Cesar de Carvalho, que atua como assessor jurídico de Novelli em seu gabinete. Conforme o documento, além de cadernos e agendas, a PF recolheu computadores, HD's, Pendrives e documentos diversos.
Acusação
José Carlos Novelli é acusado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) de pedir R$ 53 milhões em propina, em 2012, para não prejudicar o andamento de obras do programa MT Integrado, de pavimentação de rodovias. O dinheiro seria dividido entre Novelli e mais quatro conselheiros do TCE-MT.
Segundo o ex-governador, o conselheiro exigiu a assinatura de 36 notas promissórias, como garantia do pagamento da propina.
Na decisão em que afastou os cinco conselheiros do TCE, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou os argumentos do MPF "para garantia da ordem pública, em razão de indícios de utilização do cargo para a prática de crimes; a proibição de acesso ao referido Tribunal e de contato com funcionários da Corte de Contas", diz trecho da decisão proferida no dia 04 de setembro.
Além de Novelli, foram afastados os conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo (já havia sido afastado), por supostamente, terem recebido R$ 53 milhões em propina para aprovarem as contas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge se manifestou contrária ao pedido dos conselheiros para retornarem ao cargo. Caberá ao ministro Fux decidir sobre o assunto.
Defesa
À época em que as declarações de Silval Barbosa vieram à tona, o conselheiro Novelli disse que as declarações de Silval não são verdadeiras e que a fiscalização do TCE sempre foi de acordo com a lei.
A defesa do conselheiro também se pronunciou sobre a decisão do ministro Fux de afastar Novelli. Confira a nota da íntegra:
Sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal de afastar cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, esclarecemos que o conselheiro José Carlos Novelli recebeu com tranquilidade a decisão, mesmo considerando a medida desproporcional, uma vez que não foram apresentadas qualquer prova de atos ilícitos.
Não há o que falar sobre recebimento de propina e outros benefícios por parte do conselheiro Novelli. Qualquer afirmação contrária é leviana e criminosa.
A acusação que os conselheiros sofreram foi alvo de uma exaustiva investigação feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, por uma equipe independente e o resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita.
Todos os documentos dessa investigação foram posteriormente remetidos à Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Supremo Tribunal Federal para conhecimento e estão disponíveis no portal do TCE.
Por discordar da decisão que decretou o afastamento, a defesa informa que, assim que tiver acesso aos autos, tomará as medidas cabíveis, com a finalidade de reestabelecer a verdade.
Divulgação
Divulgação
Divulgação
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
