As sessões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltarão a ser realizadas a partir do dia 15 de janeiro (segunda-feira), após o recesso do final de ano. De acordo com o presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), os parlamentares esperam a regularização dos pagamentos feitos pelo Governo do Estado em 2018.
“Esperamos um ano melhor, principalmente para o Governo, estando bom para o Governo é bom para nós. Se o Governo regularizar os pagamentos, regularizar tudo isso aí, melhora tudo”, disse o presidente Eduardo Botelho, em entrevista ao HiperNotícias.
De acordo com Eduardo Botelho, o Governo ainda falta repassar R$ 42 milhões do duodécimo do ano passado. O orçamento de Mato Grosso deste ano é de R$ 17,3 bilhões, sendo que o Tribunal de Justiça ficará com R$ 1,4 bilhão, Ministério Público com R$ 459 milhões. O duodécimo da AL será R$ 457 milhões; TCE R$ 360 milhões e Defensoria Pública R$ 141 milhões.
No fim de 2017, o Governo do Estado enfrentou dificuldades para pagar os Poderes. A Assembleia chegou a atrasar o pagamento do 13º salário dos trabalhadores em função do atraso do duodécimo (repasse constitucional). Além disso, o salário dos servidores do Poder Executivo chegou a ser escalonado por duas vezes.
Botelho disse ter conversado com os parlamentares para garantir o quórum da sessão das primeiras semanas do ano e recebeu sinalização positiva de que os deputados estarão presentes. Somado a isso, o presidente espera também votar o projeto de reforma tributária, que é cogitado para ser elaborado desde o ano de 2016.
“Nós vamos esperar. Em fevereiro o governo ficou de apresentar um projeto e espero que seja feito projeto da reforma tributária também, que está desde o início do ano falando nela e não foi feita ainda. Eu acredito que ela sai em 2018”, finalizou o presidente.
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