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Política Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018, 08:30 - A | A

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Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018, 08h:30 - A | A

EQUILÍBRIO FISCAL

Tribunal de Contas anuncia apoio à proposta do governo para contingenciamento do duodécimo

JESSICA BACHEGA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gonçalo Domingos de Campos Neto,  anunciou que aceita a proposta feita pelo governador Pedro Taques (PSDB) para contingência no repasse do duodécimo. 

 

Assessoria

Gonçalo Domingo

 Conselheiro Gonçalo Domingos, presidente do TCE

O conselheiro afirma que o momento é de prudência e que confia nas medidas adotadas pelo gestor a fim de equilibrar as contas respeitando a Lei do Teto de Gastos.

 

A alternativa apresentada pelo Executivo estadual é de reduzir o repasse do duodécimo em 20%. O valor será reposto em parcelas posteriores, de forma a não deixar os Poderes desamparados desse dinheiro.

 

“O momento é de prudência e, também, de esforços visando a recuperação financeira e fiscal do Estado”, reforçou Domingos Neto por meio de nota, nessa terça-feira (30).

 

Outro órgão que demonstrou inclinação para aceitar a alternativa apresentada pelo governo foi o Ministério Público Estadual (MPE). Porém, impôs algumas condições para o recebimento do repasse reduzido.

 

Confira nota do TCE

 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, garantiu nesta terça-feira (30.01) apoio institucional a medidas que objetivem o equilíbrio fiscal do Estado, principalmente no primeiro ano de vigência da Emenda Constitucional 81/2017, que ficou conhecida como a 'PEC do Teto dos Gastos'.

 

O conselheiro presidente disse estar confiante de que as medidas a serem adotadas pelo Executivo mato-grossense ao longo deste ano resultem no equilíbrio fiscal e financeiro de Mato Grosso. 

 

Em reunião com os poderes na semana passada, o governador Pedro Taques tratou do repasse dos duodécimos atrasados de 2016 e 2017. Propôs ainda o  contingenciamento de 20% do repasse de 2018 até maio. “O momento é de prudência e, também, de esforços visando a recuperação financeira e fiscal do Estado”, reforçou Domingos Neto.

 

Leia também

Ministério Público estabelece condições para redução do duodécimo de 2018

 

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Celso71 31/01/2018

Garanto que se fosse o finado pai do atual presidente do tribunal, esse Pedro Malvadeza já estaria sendo estrupado pelo seu Ari Campos. Não teria essa tranquilidade toda em usurpar os funcionários do tribunal. Esse sim não daria moleza para esse governo em estado de putrefação.

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