Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019, 11h:58

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Enfim, a grande reforma

Por: WELLINGTON FAGUNDES

Agência Senado

Wellington Fagundes

Os números da nossa economia e seus reflexos sobre a qualidade de vida da população, medida na extensão da crise fiscal que se abateu sobre o nosso País a partir de 2013, não deixam dúvidas: estamos no limite para apresentar a sociedade uma alternativa consistente para enfrentar essa dura realidade. Há muito o Brasil clama por reformas. Vivemos nova era e novos tempos.

De todas as medidas previstas e encaminhadas, a Reforma Tributária, é a mais aguardada por todos os brasileiros. É a grande reforma do momento. 

O Brasil enfrenta hoje uma “guerra de tributação”, que impede o crescimento, trava a economia e complica esse sistema tributário. São milhares de legislações, milhões de portarias e decretos que atrapalham a construção de um Brasil pujante e desenvolvimentista. 

O resultado disso recai justamente no cidadão, que cobra serviço público de qualidade, seja na área da saúde, educação, segurança e logística eficiente com mais ferrovias , hidrovias, aerovias e mais e melhores estradas . Ou seja:  quem paga o imposto, quer aquele recurso que ele pagou de volta com um bom serviço prestado.  Muitas vezes faltam remédios, merendas escolares, atendimento em hospitais e segurança. Isso é inadmissível... 

Então por isso, essas reformas precisam vir para que os recursos possam ser efetivamente transformados em benefícios. A hora é passada! 

Ao meu ver, o centro da questão está na carga tributária sobre o consumo. Reduzi-la é um imperativo. 

Senão, vejamos:

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento  e Tributação, hoje 16,52% do valor do cafezinho sai em forma de imposto  do bolso de quem o consome.  Não dá para concordar que 33,95% do preço pago  a um simples pedaço de bolo ou um de pão seja em forma  de impostos. Uma simples garrafinha de água tem atualmente 37,44% de tributos.

Portanto, o atual modelo, está vencido e precisa ser substituído por práticas garantidoras modernas e eficazes, em nome da eficiência do estado brasileiro. 

O imposto pago é fruto do trabalho de cada um. Por isso temos que  simplificar o nosso país: criar oportunidades para quem quer gerar emprego e empreender.

Se fala muito em tamanho do Estado. Ora, quero dizer que o tamanho do Estado ideal é aquele que possa atender adequadamente o cidadão. Por isso, minha expectativa é de que possamos conduzir essas reforma sob o prisma do  Pacto Federativo.  É preciso garantir a sobrevivência dos Estados e dos municípios até que essas reformas possam ser implementadas e venham a surtir os efeitos, na defesa dos interesses dos cidadãos e cidadãs brasileiras.  

Os próximos meses, portanto, serão de muito trabalho e de muitos debates. Precisaremos dispor de muita perseverança ao encaminhar, da melhor maneira possível, essas necessárias transformações.

 

*WELLINGTON FAGUNDES é senador da República por Mato Grosso e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Municipalismo no Congresso Nacional.

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