Existe um tipo de roubo que não dispara alarmes. Acontece em salas de reuniões, feiras de negócios e, cada vez mais, nas redes sociais. É o sequestro de ideias – a apropriação daquilo que, ironicamente, pode ser seu ativo mais valioso. Não à toa, no mês em que celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26.04), uma pergunta incômoda se impõe: por que tratamos nossas criações como propriedades de portas abertas?
Em quase 20 anos trabalhando com registro de marcas e PIs em Cuiabá, observei um padrão alarmante. Empreendedores, especialmente pequenos e médios, tratam suas ideias como projetos de fim de semana – apaixonam-se por elas, mas raramente oficializam o compromisso. "PI é coisa de gente grande", justificam, como se a criatividade respeitasse tamanho de CNPJ. Este é o primeiro grande equívoco que precisamos desmantelar.
A pequena ceramista que desenvolveu um design ímpar para suas peças; o programador independente que criou um algoritmo sem precedentes em seu apartamento; o chef que reinventou um doce tradicional cuiabano – todos possuem ativos intelectuais tão valiosos quanto os das grandes corporações. A diferença? As grandes empresas sabem disso. E agem de acordo. Eternizam suas ideias em patrimônio.
Recordo-me de uma cliente que criou uma linha de cosméticos com ingredientes do Pantanal. Três anos aperfeiçoando fórmulas, construindo clientela, sonhando com expansão. Quando finalmente estava pronta, descobriu produtos surpreendentemente similares com um nome idêntico, já registrado por uma empresa maior. "Mas foi minha ideia!", protestou, devastada. Tecnicamente, sim. Legalmente? Não havia provas.
O segundo mito que enfrentamos é que proteção intelectual é burocracia dispensável, mais um gasto à toa. Na verdade, é o oposto – é o investimento (e seguro) mais barato que você pode fazer em seu futuro empresarial. O verdadeiro custo não está em registrar. Está em construir algo valioso apenas para vê-lo comercializado na vitrine de outra pessoa.
Registrar uma marca não é vaidade. É estratégia. Patentear uma invenção não é paranoia. É visão de futuro. Proteger direitos autorais não é preciosismo. É sobrevivência no mercado. Quando um agricultor cerca sua terra, ninguém questiona. Quando uma família tranca a porta de casa à noite, isso parece óbvio. Por que então tratamos nossas criações intelectuais – muitas vezes, fruto de anos de dedicação – como se fossem praça pública?
O Brasil é um país de inovadores. Das gambiarras geniais aos aplicativos de sucesso, da música que conquista plateias internacionais à moda que define tendências globais. Somos criativos por natureza. Mas somos também uma nação que ainda aprende a proteger formalmente essa criatividade – seja no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na Biblioteca Nacional ou demais órgãos oficiais.
Nas economias maduras, propriedade intelectual é parte fundamental da estratégia de negócios. Enquanto tratarmos PI como "aquela coisa chata de advogado", estaremos sempre um passo atrás na corrida pela inovação. Ocupamos hoje a 50ª posição no ranking do Índice Global de Inovação (IGI), entre um total de 133 países, conforme dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Precisamos avançar – muito!
O último equívoco é que proteger ideias é processo inacessível ao empreendedor comum. Sim, a linguagem jurídica não ajuda – parágrafos de "supramencionados" e "outorgantes" intimidam. Contudo, assim como contratamos contadores para navegar nas complexidades tributárias, precisamos de especialistas que consolidem nossas ideias em ativos protegidos.
Na próxima vez que você tiver aquele momento "eureka" no chuveiro, ou desenvolver aquele processo que tem tudo para alavancar seu setor, ou criar aquele slogan perfeito que resume sua marca, pergunte-se: quanto vale isso? E mais importante: estou disposto a dividir gratuitamente com quem quer que o veja primeiro?
Ideias sem registro são como casas sem escritura – não deixam de ser suas, mas terá muito mais trabalho para provar propriedade quando alguém resolver se mudar para lá. E o maior roubo, afinal, não é o que levam de você hoje. É o que você poderia ter construído amanhã, se tivesse cercado adequadamente o terreno onde planta seus sonhos.
(*) CRISTHIANE ATHAYDE é empresária e diretora da Intelivo Ativos Intelectuais.
Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br
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