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Nos últimos meses, em praticamente todos os dias, a nação brasileira conviveu, estupefata, com os rompantes medievais do senhor Jair Bolsonaro, eleito presidente sob questionável processo eleitoral baseado em fake news e abuso de poder econômico e de poder político (uso da Lavajato).
Sabe-se agora, com as revelações que se tornam públicas graças a jornalistas corajosos, que na eleição de 2018 o presidente eleito por minoria (57 milhões votaram em Bolsonaro, 47 milhões em seu adversário e 41 milhões de outras almas rejeitaram a ambos) se beneficiou de notícias falsas, mensagens disparadas por robôs e pagos por empresas privadas, e sobretudo da estrutura da chamada Operação Lavajato, cujo “comandante” se tornou ministro do governo eleito.
No cargo presidencial, todos os dias, Bolsonaro cria polêmicas que não levam a nada, ignora solenemente os anseios da população e as necessidades vitais (de escola, posto de saúde, assistência aos necessitados e geração de emprego), e se dedica a postar pornografia em redes sociais, ameaçar adversários políticos, impondo danos à imagem do Brasil perante o mundo.
Na última semana o presidente tinha reunião marcada com um ministro representando o governo da França, mas preferiu deixar o convidado esperando e foi cortar as madeixas. No barbeiro, do nada resolve atacar o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Felipe Santa Cruz. Jocosamente falou que sabia detalhes da morte do pai do dirigente da OAB, um servidor público que foi preso, torturado e morto por agentes da ditadura militar, quando Felipe tinha apenas dois anos de idade.
Mas não é só de maldade e incompetência que vive Jair Bolsonaro. O elemento vem cometendo crimes de reponsabilidade conforme prevê a Lei nº 1.079/50, seguida e repetidamente, e isso pode levar à sua cassação e impedimento.
Quando o presidente ameaçou o ex deputado Jean Wyllys, diretamente e por meio de seus seguidores, violou o disposto art. 6º, item 2, da Lei dos Crimes de Responsabilidade, que pune o uso da força ou ameaça para afastar um representante do parlamento. Também é crime violar as prerrogativas e imunidades de parlamentares, conforme entendimento da lei em referência.
Quero lembrar que em menos de seis meses vários ministros do governo se afastaram de licença para gozo de férias, direito que somente pode ser concedido ao trabalhador após decorrido o chamado “período aquisitivo”, ou seja: trabalha-se durante um ano, para somente após esse tempo obter o direito ao gozo de férias regulamentares. O descumprimento dessa regra é improbidade administrativa, e crime de acordo com o art. 9º da lei federal a que menciono nesse texto.
É o caso do ministro de Ciência e Tecnologia, que tirou 12 dias de “férias” e viajou para a cidade de Orlando, nos Estados Unidos, conhecida por seus parques de lazer. O grave é que levou consigo uma assessora do Ministério, paga com recursos públicos e com todas as despesas sustentadas pela pasta. Essa mesma assessora é também sócia do ministro bolsonariano em uma empresas de eventos, sediada em São Paulo.
Fato é que o país caminha para um abismo e o presidente tira tempo durante o expediente de trabalho para ir ao barbeiro, almoçar com um cantor sertanejo em Goiânia (se deslocando com o uso do avião oficial), e nas “horas vagas” manda o helicóptero da presidência transportar familiares seus ao casamento do filho do meio, uma apropriação da cosia pública sem precedente no Brasil. Em tempos recentes, a aquisição de uma tapioca de R$ 5,00 causava comoção nos meios da comunicação.
Agora, diante dos escândalos de Bolsonaro a mídia se cala. Será medo?
*VILSON PEDRO NERY é advogado especialista em Direito Público.
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