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Recente pesquisa do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias) revela ser o Brasil, o quarto colocado no quesito: lotação carcerária. São 607. 731 detentos com crescimento de 7% ao ano. São 300 para cada 100 mil habitantes.
Faltam, apesar da lotação, 244 mil vagas. Desde 2000 para cá o crescimento é de 161 %. Pelos números, em cinco anos serão mais de 1 milhão de apenados. É muito preso para poucos presídios. Mais da metade são jovens entre 18 e 29 anos. Tráfico, roubo e homicídio são os crimes na ponta do ranking.
Não é para menos, dada à ineficácia das condições de investimento, necessidade humana e gestão pontual.
O governo brasileiro, como tantos outros, não tem condições, de sozinho, abastecer todas as necessidades básicas do país. Põe-se um pouco aqui, menos ali e quase nada acolá.
A meu ver, para amenizar, com a Parceria Público-Privada (PPP), um agregador, pode-se e deve-se aproveitar a mão de obra dos apenados em prol deles mesmos e de toda a sociedade, que implora por justiça e segurança.
E diante da impossibilidade de reabilitação e/ou recuperação do preso cabe incessantemente por reformar, ampliar e melhorar o sistema penitenciário visando à inclusão de estudo e trabalho para, como consequência, alcançar e retomar os valores éticos e viabilizar a dignidade humana.
O afastamento social (por trás das grades) como medida de ressocialização não funciona, acredito. Mas falta além do investimento e gestão, criatividade. As grandes empresas podiam promover acessibilidade ao labor dos apenados.
Por exemplo, o trabalho nas penitenciárias dos Estados Unidos é uma realidade que já se mostrou exitosa contra a reincidência. Pesquisas americanas mostram que trabalhar dentro do presídio reduz pela metade a chance de o preso voltar ao crime depois de ganhar liberdade. IBM, Boeing, Motorola, Intel e Revlon costumam utilizar mão de obra carcerária.
Aqui o que vemos são iniciativas isoladas em alguns Estados.
Já disse Dalai-Lama que: “A verdadeira compaixão decorre da percepção do sofrimento dos outros. Nós nos sentimos responsáveis e desejamos fazer algo por eles.”. Tem o leitor, por exemplo, pena de um criminoso isolado nas gélidas e enferrujadas grades de Carumbé? Sua resposta, não.
E também não sabe muita gente que o erro desse preso decorreu de falta de educação e condições de trabalho que o governo não possibilitou, logo não investiu lá no passado. Já pensou no índice dos protegidos pelo estatuto do menor, que pela lógica, devem acessar o mesmo caminho errado no futuro?
Se consultarmos estudiosos no assunto, a maioria vai dizer que é nítida a falência do sistema penitenciário brasileiro, que é utópica a reabilitação e reinserção do delinquente na sociedade, que é alto o índice de reincidência criminal formando um círculo vicioso com resultados progressivos, o que torna ainda mais difícil e distante o objetivo de ressocializar.
Como modelo de investimento cito a Irlanda como unidade que mais tem se utilizado da modalidade PPP, pois havia no país uma clara necessidade de investimento na infraestrutura. É o nosso caso. E nosso gestores nem se dignam a copiá-los.
Existem vários modelos e tentativas de salvamento do sistema carcerário pelo mundo afora, muitos exitosos e outros viciados pelo tempo e por políticas ineficientes. Enquanto não fizerem reengenharia, esquecerem preceitos constitucionais, regras de regimes disciplinares, direitos comparados e até princípios penais continuaremos, se não quiserem garantir a ordem e a segurança pública, com aumento do número de furtos, roubos, homicídios, latrocínios, progressivo grau de perversidade nos crimes, tráfico, sequestro, formação de grupos criminosos, rebeliões, ordenamento dos crimes partindo de dentro dos presídios, corrupção...
*UBIRATAN BRAGA – é jornalista, radialista e publicitário em Cuiabá
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Carlos Nunes 25/06/2015
E se mudassem o código penal, e passassem a maioridade para os 16 anos...ia muito mais gente presa. Tem muito bandido no país; também o maior indicador social, aquele que ninguém tem a coragem de calcular, é...em cada cidade, em cada bairro tem uma porção de bocas de fumo. O Datena sempre diz: "enquanto o governo não traçar um plano de Segurança Nacional e fechar as nossas fronteiras seca e marítima, vai continuar entrando DROGAS e ARMAS - isso é igual enxugar gelo, a gente enxuga, enxuga, e o gelo continua molhado." Ou seja, a polícia prende, prende; a justiça solta, solta, e a bandidagem cada vez aumenta mais. O sistema penitenciário do país virou, segundo muitos, uma universidade do crime...a pessoa entra como ladrão de galinha, e sai diplomado no crime. Foi trágica a reportagem exibida, faz tempo, por um canal de TV, num dos presídios do Rio de Janeiro: um preso estava muito doente, e logo ali na frente tinha a farmácia, mas ele não podia pegar o remédio. Questionado pelo repórter, que fazia a matéria, porque não ia até à farmácia para pegar o remédio que precisava; respondeu: Eles não permitem...só se a minha família lá fora pagar certa quantia. ELES QUEM? Bem, o repórter concluiu que era o C.V. - eram eles que davam as ordens lá dentro. Caso o preso desobedecesse poderia até ser morto. Talvez seja por isso que um Ministro disse, há pouco tempo, que "cadeia no Brasil é um inferno". E o Pizolato não quer vir de jeito nenhum. Conclusão: os órgãos públicos não mandam mais nem fora dos presídios nem dentro. Os bandidos tomaram conta fora e dentro.
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