Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 17h:27

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Rede tenta derrubar no STF decisão de Toffoli que suspendeu investigações

Por: CONTEÚDO ESTADÃO

A Rede Sustentabilidade recorreu, nesta segunda-feira, 22, da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações baseadas em dados bancários divulgados por órgãos de controle sem que tenha havido autorização judicial.

A decisão liminar de Toffoli suspendeu, entre outras, uma investigação sobre movimentações financeiras do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A investigação se deu a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

"Este é um recurso para garantir que o Coaf continue funcionando. A decisão do presidente Toffoli equipara o Brasil a paraísos fiscais, onde não há controle sobre a atividade financeira", disse à reportagem o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado Federal.

No recurso apresentado pela Rede, o partido argumenta que a decisão de Toffoli, tomada a partir de pedido do senador Flávio Bolsonaro, é "casuísta" e "viola diretamente o princípio da segurança jurídica". Segundo Randolfe, o partido espera que o relator do recurso seja designado até o fim do dia, e lembrou que "não poderá ser o Toffoli".

O senador da Rede disse que o partido está "dando a possibilidade para o STF revogar a decisão e já em agosto, depois do recesso, fazer com que o Coaf volte a funcionar". Randolfe disse "discordar radicalmente" da justificativa de Toffoli para ter tomado a decisão, de que estaria protegendo os cidadãos.

"O Coaf não representa nenhum tipo de ameaça ao cidadão, quem está sendo protegido são as organizações criminosas, os esquemas de corrupção e o tráfico de drogas", argumentou o parlamentar.

(Com Agência Estado)

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