Esses descontos estão sendo investigados pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal e motivaram a Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada. A suspeita é de que até R$ 6 bilhões tenham sido desviados por entidades cadastradas junto ao governo federal.
Lupi fez essa defesa na abertura de reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, nesta segunda-feira, 28. O tema não estava na pauta, mas o ministro fez questão de trazê-lo á tona logo de cara no encontro.
O ministro disse ser preciso "dar dimensão da grandiosidade do INSS" e afirmou aos conselheiros do CNPS que eles acompanharam pelo noticiário as informações sobre a operação. Reforçou que a apuração cabe à CGU e à Polícia Federal, e não ao Ministério da Previdência Social.
"Apareceram várias situações que estão sendo investigadas. Temos o cuidado de esperar a investigação, apresentar as provas e ver a conclusão. Garantir o amplo direito de defesa", disse. Defendeu, ainda, que a Constituição seja seguida "rigorosamente" para "não cometer injustiças e atos que levem à difamação de instituições e pessoas sem ter ainda os dados finalizados".
Lupi apresentou aos conselheiros uma "cronologia do que foi feito". Confirmou que em uma reunião do CNPS em 2023 o assunto veio à tona, mas "sem nenhum documento como prova para discutir os abusos que poderiam estar sendo executados". O ministro disse que o tema não estava em pauta, mas que ele orientou que fosse discutido posteriormente.
"Eu pedi, à época, que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar as denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais", declarou.
O ministro ressaltou que demitiu o diretor responsável pela área de benefícios justamente pela demora na resposta sobre as denúncias apresentadas.
"Esse documento é anterior a qualquer trabalho que se fez de denúncia posterior. Isso é uma prova cabal de que o ministério sempre atuou firme nisso aí. Não tem nenhuma acusação contra mim, afastei um servidor pela morosidade", declarou o ministro.
(Com Agência Estado)
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