Os populares que foram sorteados para receberem casas do Nico Baract dois e três organizam um protesto reivindicando a entrega das chaves do residencial. A manifestação dos futuros moradores do conjunto habitacional deve ser realizada no dia dois de julho, no Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPMT).
Ao HiperNotícias, o líder comunitário Mário Benevides disse que protocolou uma representação junto ao MPMT sobre a situação dos sorteados, na tarde desta segunda-feira (24). Ele destaca também que um documento anterior já havia sido entregue ao Ministério Público Federal (MPF), no dia 26 de abril.
“Quando notificamos junto ao MPF, nem a Prefeitura nem a Caixa Econômica davam prazo para a entrega das chaves. Depois que protocolamos, a Caixa logo em seguida anunciou a entrega”, disse Benevides.
O uso da pressão popular para reivindicar o direito às casas do Nico Baracat não é novidade entre os sorteados. Em 27 de abril, um grupo promoveu uma manifestação contra os atrasos e, apenas dois dias depois desse primeiro ato, no dia 29, a Caixa Econômica Federal anunciou a entrega das casas do Nico Baracat 1.
Após menos de dois meses do anúncio, em 17 de junho, as chaves da primeira fase do residencial foram entregues aos moradores.
Diante da iminência de novos protestos, a Prefeitura de Cuiabá emitiu um esclarecimento sobre a liberação das chaves das demais etapas do residencial. À reportagem, a comunicação do Executivo municipal disse que a entrega do Nico Baracat dois deve ser realizada em setembro, enquanto a terceira etapa segue sob fase final de análise dos recursos.
Confira a documentação completa divulgada pela Prefeitura abaixo.
Sobre a entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III, a Prefeitura de Cuiabá informa que:
- A entrega das chaves das 443 casas do Residencial Nico Baracat II deve ser realizada em setembro de 2019, conforme cronograma definido com a Caixa Econômica Federal (CEF).
- Com relação ao Nico Baracat III, o processo encontra-se em fase final de análise dos cerca de 2.000 recursos, referentes aos não aprovados em lista de pré-selecionados.
- Esses processos estão sendo analisando em conjunto com a Caixa, seguindo as diretrizes das portarias que regem o programa habitacional do Governo Federal. Posteriormente será realizado o sorteio que definirá os beneficiários.
- Por conta da depredação ocorrida em 2018 pela invasão de mais de 400 famílias, o Residencial necessita de reparos na pintura e estrutura física, que serão feitos em todas as casas pela Caixa Econômica Federal. Estas obras ainda não começaram.
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