Diversos produtores rurais da cidade de Primavera do Leste (240) e região saíram às ruas e realizaram um protesto em frente à empresa Indiana Agricomércio e Exportação na tarde de segunda-feira (20). A reportagem do HNT / HiperNotícias recebeu alguns vídeos da manifestação.
O motivo do protesto é o pedido de recuperação judicial (RJ) feito pela empresa. Segundo os produtores, a empresa comprou a soja de vários produtores na safra 2019/2020 e, poucos dias antes do pagamento (30/04) entrou com o pedido.
De acordo com alguns manifestantes, a empresa ofereceu R$ 1 milhão a mais pela soja, o que levou muitos produtores a negociar com a referida. À imprensa local, o produtor rural Luiz Bier disse que o pedido de recuperação da empresa é um “golpe”.
“Como uma empresa pouco antes de entrar em recuperação judicial compra soja do produtor. “É simplesmente roubo pegar produto, vender o produto e não pagar pelo que recebeu. A justiça não pode simplesmente legalizar uma coisa dessa””, questionou ao site Clique F5.
A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias e a operação é mantida.
A recuperação judicial foi instituída no Brasil em 2005 pela lei 11.101, que substituiu a antiga Lei das Concordatas, de 1945. A diferença entre as duas é que, na recuperação judicial, é exigido que a empresa apresente um plano de reestruturação, que precisa ser aprovado pelos credores. Na concordata, era concedido alongamento de prazo ou perdão das dívidas sem a participação dos credores.
O que a Aprosoja diz
Por meio de nota, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) disse que vê com preocupação a medida tomada pela empresa.
Leia a nota na íntegra
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) é uma entidade representativa de classe sem fins lucrativos, constituída por produtores rurais ligados às culturas de soja e milho de Mato Grosso. Dentre suas finalidades, destaca-se a representação e defesa dos interesses dos produtores rurais associados.
Através de seus associados, a APROSOJA tomou conhecimento acerca do pedido de Recuperação Judicial ajuizada pela empresa INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI perante a Comarca de Primavera do Leste-MT (processo n. 1001969.41.2020.8.11.037), na qual restou deferida a tutela de urgência suspendendo todos os atos expropriatórios.
Cumpre ressaltar que a Aprosoja vê com preocupação a medida judicial ingressada em virtude do impacto na cadeia produtiva, em especial aos que se beneficiam direta e indiretamente dessa atividade.
Imprescindível esclarecer que o processo ainda se encontra em segredo de justiça, o que dificulta, por ora, a avaliação da real extensão do impacto econômico, bem como a exata conferência do passivo atribuído ao feito judicial, por isso, a Aprosoja irá acompanhar de perto a medida judicial ingressada, a fim de obter maiores informações.
Orientação - Diante dos impactos socioeconômicos e suas eventuais consequências, a APROSOJA orienta aos seus associados municiar de todos os documentos que comprovem a relação comercial do seu crédito mantido com a INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI, assim como buscar assessoria jurídica especializada para representá-los no processo e garantir a preservação dos seus direitos dispostos no ordenamento jurídico brasileiro.
Caso os produtores rurais de Mato Grosso tenham mais dúvidas, a APROSOJA estará a disposição para prestar informações.
Outro lado
A reportagem entrou em contata com a empresa Indiana, mas as nossas ligações não foram atendidas.
Veja os vídeos da manifestação
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