O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) decidiram prorrogar o retorno das atividades presenciais para 1º de julho. Na portaria conjunta nº 87/2020, os órgãos destacaram o aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de Covid-19, o coronavírus, registrados em Mato Grosso. O documento também ressalta a curva epidemiológica ascendente, evidenciada no painel de análise e monitoramento da Covid-19 do TCE.
Mayke Toscano
Os órgãos ressaltaram ainda a nota técnica divulgada pelo Departamento de Geografia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), cujo teor aponta que, no caso de manutenção das medidas de controle, Mato Grosso atingirá o número máximo de infectados pelo vírus até o dia 3 de setembro, quando terá registrado 307.852 casos.
O TCE-MT e o MPC também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 30 de junho. A partir de 1º de julho, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.
Na portaria, o TCE-MT e o MPC mantêm as demais disposições da portaria conjunta nº 67/2020, publicada em 30 de abril, na qual foram definidas regras para o retorno das atividades presenciais, como as medidas de higienização, distanciamento e uso de máscaras, além do novo horário de funcionamento dos órgãos, que será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento dos jurisdicionados e do público externo.
Em nota, o Tribunal de Contas de Mato Grosso também esclareceu que os membros, servidores e colaboradores que participaram da reunião com o governador Mauro Mendes no dia 01 de junho, já fizeram o teste para o novo coronavírus e todos testaram negativo. A Corte de Contas ressaltou que vai observar o estado de saúde dos envolvidos e que planeja a testagem de todos os servidores antes do retorno às atividades presenciais.
Confira nota do Tribunal de Contas na íntegra:
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que os membros, servidores e colaboradores que participaram da reunião com o governador Mauro Mendes no dia 01 de junho fizeram o teste para o novo coronavírus (Covid-19) e o resultado de todos deu não reagente, ou seja, testaram negativo. A medida foi adotada após o anúncio do teste positivo do governador, que esteve nas dependências da Corte de Contas.
A Presidência do Tribunal de Contas vai observar o estado de saúde dos servidores nos próximos dias para avaliar a necessidade da sequência de testagem. Além disso, a Corte de Contas planeja a testagem de todos os servidores antes de retomar as atividades normais na sede do Órgão.
O TCE-MT reforça que desde o início da pandemia implementou ações de prevenção e combate à Covid-19, como o regime de teletrabalho, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e aplicação de álcool em gel nas entradas da sede do órgão.
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