ALMT
Uma lei estadual de iniciativa do deputado Wilson Santos (PSDB) instituiu, desde fevereiro deste ano, a obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes no Estado de Mato Grosso. Trata-se da lei 10.836. Com apenas 5 artigos, a lei determina que "as empresas e companhias que necessitem de barragens e represas de contenção para realizar suas atividades, independentemente de quais sejam estas, ficam obrigadas a instalar sistemas de alarme, monitoramento e controle das estruturas e segurança de suas unidades". Caso estivesse sendo cumprida, uma das barragens da VM Mineração não teria cedido em Nossa Senhora do Livramento na última segunda, colocando o meio ambiente e as pessoas em risco.
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oscar domingues 07/10/2019
-Noticia está incompleta pois não informa: Quem são os responsáveis pela empresa(proprietários), quando aconteceu e quais as penalidades que a lei com certeza estabeleceu. Atentamos para os noticiarios que nos ofereçam as noticias completas e confiáveis. Att. Nota da Redação: A nota informa que existe uma lei obrigando a instalaççao de alarmes EM TODAS AS BARRAGENS de Mato Grosso, caro leitor. Caso queira conhecer a lei na íntegra, segue o link: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=374941
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