Alan Cosme/HiperNoticias
Será instalada na próxima semana, na Câmara Municipal de Cuiabá, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, proposta pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB). O pedido para abertura da CPI, segundo o parlamentar, já conta com 11 assinaturas, de um mínimo de nove exigidas pelo Regimento Interno da Casa de Leis. O requerimento foi apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (16), em plenário.
Bussiki fez um levantamento e constatou virtiginoso aumento de 37,5% (2018) , na Capital, de crimes contra a mulher, enquadrados na Lei Maria da Penha e,quando fatais, na Lei Nº 13.104/2015.O vereador usou dados da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A partir dessa Comissão, o vereador acredita que se tornará mais fácil encontrar mecanismos que fortaleçam a rede de proteção à mulher para o enfrentamento destes crimes, além de envolver os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nessa engrenagem.
“É importante essa Câmara ser protagonista em ações voltadas para o combate da violência contra a mulher e na criação de políticas públicas de proteção. Por isso estou propondo essa CPI. Para que possamos, em conjunto, investigar todos os atores envolvidos no enfrentamento desse problema”, disse.
O parlamentar defendeu a importância dos trabalhos da Comissão, já que, segundo dados oficiais, a violência contra a mulher aumenta a cada dia. Somente nos meses de janeiro a março de 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, já foram registrados 424 casos de lesão corporal, 985 casos de ameaça, 13 estupros e 12 tentativas de homicídio contra as mulheres.
“Todos os dias vemos nos jornais o quanto a violência contra a mulher está presente na nossa sociedade. Espero, com a CPI, que possamos trabalhar de forma propositiva para tentar minimizar e, se possível, acabar de vez com qualquer tipo de violência contra a mulher, pois esse crime não afeta apenas a mulher, mas os filhos, a família e toda a nossa sociedade”, argumentou.
A expectativa de Bussiki é que aprovação em plenário, da instalação da CPI, ocorra já na terça-feira (21). Assinaram o requerimento, os vereadores Abílio Junior (PSC), Marcos Veloso (PV), Luis Claudio (PP), Mario Nadaf (PV), Lilo Pinheiro (PDT), Felipe Wellaton (PV), Ricardo Saad (PSDB), Maurélio Ribeiro (PSDB), Dilemário Alencar (Pros) e Adilson da Levante (PSB).
Uma vez notificado do número suficiente de assinaturas, o presidente da Câmara, Misael Galvão, também do PSB, terá 48 horas para publicar uma resolução criando a CPI, bem como promover a nomeação dos seus membros. Por ter sido o autor do pedido de CPI, Bussiki será o presidente da comissão, que terá 120 dias para seu funcionamento.
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