O vereador por Cuiabá, Wilson Kero Kero (PMB), presidente da Comissão Processante que investiga o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou ao HNT que o início das oitivas das testemunhas foi remanejado para esta sexta-feira (26). De acordo com o parlamentar, o grupo de trabalho abriu, pela segunda vez, prazo a Emanuel para apresentar a qualificação das pessoas arroladas pela defesa. O prefeito tem 24 horas para informar o endereço e telefone das 10 testemunhas.
Segundo o vereador, os dados pessoais foram solicitadas por meio de intimação ao advogado do prefeito na última semana, no entanto, ele enviou um ofício à Câmara na última sexta-feira (19) - dia que venceu o prazo de 48 horas para resposta - explicando que a procuração assinada por Emanuel não lhe dá direito de representá-lo nessa situação. Porém, a versão foi derrubada em reunião de Kero Kero com o relator da Comissão, Rogério Varanda (PSDB), Edna Sampaio e a Procuradoria do Legislativo.
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“Na última quarta, o prefeito estava viajando e decidimos intimar o advogado do prefeito como representante para fazer a qualificação das testemunhas. Venceu na sexta-feira as 48 horas que nós demos. Ele colocou na intimação que não era apto para receber, pois a procuração dele não dizia que poderia receber intimação. Nos reunimos na sexta, fizemos um estudo jurídico com a Procuradoria da Casa e descartamos essa hipótese”, contrapôs Kero Kero em entrevista ao Hipernotícias nesta segunda-feira (22).
Como os membros da Comissão Processante tomaram conhecimento da situação no final do expediente, eles deixaram para entrar em contato com o prefeito durante a semana. Os vereadores voltaram a se reunir nesta segunda e decidiram que Emanuel será intimado nesta terça-feira (23). Ele terá até o final da tarde de quarta-feira (24) para responder e as testemunhas devem ser intimadas a partir da manhã de quinta (25).
“Nos reunimos hoje e deliberamos para reabrir um prazo de 24 horas para que o prefeito amanhã cedo nos dê a qualificação das testemunhas. Se a gente segue o fluxo não pegando essas qualificações, iria dificultar ouvir as testemunhas e nós poderíamos cercear a defesa. Por isso, reabrimos o prazo. Quando for quarta-feira, ele nos dá essas qualificações das testemunhas e, na quinta-feira a tarde, já vamos ouvir duas testemunhas”.
Caso Emanuel Pinheiro não submeta as informações ao vereadores, o presidente da Comissão Processante disse que no inquérito protocolado por Fellipe Corrêa (PL) para justificar o pedido de abertura da investigação há o endereço e telefone de quatro pessoas.
“No próprio processo já temos quatro endereços. Mas não podemos deixar de intimá-lo para amanhã ele não alegar que cerceamos a defesa dele. Na sexta, vamos ouvir duas testemunhas. Se ele qualificar, bem. Se não, vamos atrás de duas que já temos o encaminhamento”, finalizou.
A Comissão Processante tem até 5 de junho para ouvir as 10 testemunhas.
VEJA A LISTA DE TESTEMUNHAS DO PREFEITO
1 - Luiz Antônio Possas de Carvalho: ex-secretário Municipal de Saúde de Cuiabá; alvo da Operação Colusão e Overpriced
2 - Milton Corrêa da Costa Neto: ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá; alvo da Operação Curare
3 - Luiz Gustavo Raboni Palma: ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá; alvo da Operação Raio-X e Overpay
4 - João Henrique Paiva: ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá; alvo da Operação Colusão e Overpriced II
5 - Hellen Cristina da Silva: servidora municipal; alvo da Operação Overpriced
6 - Matteus Beresa de Paula Macedo: advogado
7 - Lucas Fischer de Moraes: advogado
8 - Benedito Oscar Fernandes de Campos: diretor técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; alvo da Operação Smartdog
9 - Alan Borges e Silva: diretor técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; alvo da Operação Smartdog
10 - Dalila Romanini: coordenadora especial administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; alvo da Operação Smartdog
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