O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou, na tarde desta quarta-feira (28), que o Estado de Mato Grosso precisa pavimentar cerca de 8 mil km de rodovias estaduais, ao custo de R$ 8 bilhões. Para alcançar o objetivo, Mato Grosso deverá realizar a concessão de trechos para o setor privado, como ocorreu hoje, quando foram concedidos 300 km ao Consórcio Via Brasil.
Alan Cosme/HiperNoticias
Governador Pedro Taques (frente centro); Marcelo Duarte (esq. fundo) e Eduardo Moura (dir. fundo)
Segundo Taques, Mato Grosso possui 24 mil km de rodovias não pavimentadas. Entretanto, alguns setores necessitam ser priorizados, o que totaliza os 8 mil km. “R$ 8 bilhões é muito dinheiro para qualquer Estado. O desafio é a falta de dinheiro. Nós já fizemos 2,5 mil km de construção e reconstrução. Penso que ao final chegaremos em torno de 3,5 mil km de rodovias construídas”.
O trecho concessionado nesta semana foi alvo de uma representação do Ministério Público Estadual, quando o ex-governador Silval Barbosa (sem partido), entregou o trecho para uma outra empresa. Entretanto, o contrato previa apenas o pagamento de pedágio e não obrigava as empresas a investirem em melhorias da malha viária. O Estado rescindiu todos os contratos, por orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O leilão foi realizado em São Paulo, na Bolsa de Valores. De acordo com o governador Pedro Taques, o contrato foi submetido a avaliação pelo MPE para garantir o interesse público. Além disso, o negócio teria chamado atenção de investidores dos grandes centros. O Consócio Via Brasil deverá investir cerca de R$ 900 milhões nas rodovias.
“Estrada é igual dente, se não cuidar, ele estraga. É peso e água. É o mesmo princípio: estraga as estradas. Não temos condições de manter todas essas estradas. Nós não temos recursos da Fonte 100, Tesouro, nem a União está oferecendo operações de crédito, nem avalizando empréstimos internacionais. Sobra as concessões e parcerias”, afirmou Pedro Taques.
Ainda segundo o chefe de Estado, o contrato vai manter o equilíbrio entre pedágios e investimentos para não prejudicar os cidadãos mato-grossenses. “Não é qualquer concessão, como na BR-163, que é um processo equivocado e malfeito. O cidadão está pagando pedágio antes de ter a obra pronta, é diferente aqui. Não podemos comparar”, garantiu o governador.
No dia 18 de abril, o Governo do Estado deverá leiloar outro lote de rodovias. Além disso, há doze Processos de Manifestação de Interesse (PMI) na praça. Segundo Taques, os investidores vão realizar estudos e projetos para ver se tem capacidade para executar as obras. O governador tomou como base os processos de licitação ingleses para realizar o mesmo em Mato Grosso.
“Nós fomos trazendo exemplos e aperfeiçoando este edital, tanto que foi muito elogiado hoje em São Paulo. Nós levamos ao MPE, conversamos com o Tribunal de Contas para nós não termos erros. O edital é muito bom, mas é igual um livro, vai aperfeiçoando na medida em que você escreve”, ressaltou o chefe do Executivo.
Alan Cosme/Hipernoticias
Marcelo Duarte (Sinfra) e Eduardo Moura (Ager/MT)
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte, a apresentação em São Paulo vai trazer resultados extremamente positivos para MT. “Isso nos animou muito, não só pelo ágio como eu disse, mas pela forma como o mercado esteve presente. Não somente os licitantes estiveram lá, mas todo o mercado de São Paulo e o feedback é muito positivo”, afirmou.
Já para o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager/MT), Eduardo Moura, o modelo adotado pelo Estado de Mato Grosso facilita o trabalho da Ager na fiscalização, pois está bem descrito as obrigações e direitos das empresas. Segundo Moura, o pedágio só será cobrado após as empresas executarem a primeira parte do projeto.
“Hoje, a Ager tem muita tranquilidade, pois estes contratos feitos a quatro mãos e estão sendo bem feitos. Eles darão a Ager muita tranquilidade na sua fiscalização e na sua e na regulação. O contrato bem feito, facilita a convivência. O contrato visa o equilíbrio econômico-financeiro do concessionário”, elogiou Eduardo Moura.
Concessão
O Consórcio Via Brasil ganhou os dois lotes envolvendo os trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2), realizado na Bolsa de Valores B3 (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo. A concessão será por 30 anos.
O Consórcio Via Brasil é formado pelas empresas Conasa Infraestutura S.A (Londrina –PR), Zetta Infraestrutura e Participações (São Paulo – SP), Construtora Rocha Cavalcante (Campina Grande – PB), Fremix Pavimentação e Construção (Barueri – SP), FBS Construção Civil e Pavimentação (São Paulo – SP) e CLD – Construtora Laços Detetores e Eletrônico (São Bernardo do Campo - SP).
O governador Pedro Taques bateu o martelo da concessão na companhia do secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho, o presidente da Ager, Eduardo Moura e do deputado Nininho (PSD).
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