O deputado federal José Medeiros (Pode) ingressou com uma representação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antonio Borges, alegando desrespeito à imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O parlamentar alega que, por reiteradas vezes, José Antônio Borges, na condição de procurador, usou os meios de comunicação para "denegrir a imagem de autoridades", em especial de Bolsonaro e do procurador-geral da República, Augusto Aras. “Tal conduta, em tese, constitui infração disciplinar e contraria a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Ministério Público”, defende.
Na representação, o parlamentar cita várias matérias publicadas com o posicionamento político do procurador, onde Borges classifica o presidente Bolsonaro de “desumano e inconsequente” e o responsabiliza pelas mortes em decorrência do coronavírus.
“...Ainda que se alegue que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso estava no exercício de sua liberdade de expressão, não se pode fechar os olhos para os ataques pessoais ao presidente da República e ao procurador-geral da República, demonstrando que o PGJ [José Antonio Borges] faz uso de seu cargo para tecer comentários políticos pessoais, o que extrapola suas atividades como procurador”, afirma o deputado.
Medeiros, que é vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, solicita na representação que o CNMP determine que José Antonio Borges se abstenha de efetuar declarações depreciativas, tendenciosas e de cunho político, em especial relacionadas à esfera federal, cujas atribuições são exclusivas da Procuradoria Geral da República. Além disso, que o Conselho Nacional aplique as sanções disciplinares previstas em lei.
A previsão é que a representação do parlamentar contra o procurador-geral, protocolada em 2021, seja analisada pelo CNMP agora em fevereiro.
OUTRO LADO
Procurado, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, informou, por meio de assessoria, que não irá se manifestar.
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