A vereadora por Cuiabá, Michelly Alencar (União Brasil), cobrou na sessão ordinária desta terça-feira (7) o pagamento de emenda impositiva de R$ 100 mil para reativar o programa "Melhor em Casa", que concede atendimento home care a pacientes de média e alta complexidade, incluindo acamados e em tratamentos paliativos de câncer. O pedido da liberação dos recursos foi protocolado em dezembro de 2023. Michelly destacou na tribuna que aguarda há cinco meses que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cumpra com o depósito do valor.
O serviço foi temporariamente suspenso desde segunda-feira (6) pela falta de pagamento dos salários dos servidores e para o abastecimento da vans utilizadas na iniciativa. Conforme Michelly, os veículos teriam sido removidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
"Destinei R$ 100 mil de emenda para ele, foi pago? Não. São cinco meses sem receber salário. Esse recolhimento afetou diretamente o serviço e o trabalho dos enfermeiros, que agora estão utilizando seus próprios carros para administrar a medicação. Além dessa situação, que tem gerado reclamações, há também a falta de fornecimento de dietas aos pacientes por parte do município", falou a vereadora.
Na mensagem 039/2023 direcionada ao prefeito, Michelly Alencar relembra Emanuel que foi acordado na Lei Orgânica Municipal o percentual de 50% das emendas empregadas em ações voltadas à Secretaria Municipal de Saúde.
"Nesse sentido, é de suma importância ressaltar que o Programa Melhor em Casa busca executar o modelo de internação extra-hospitalar que presta serviços de assistência à saúde ao paciente que ainda necessita de algum cuidado especial, mas que pode receber esses tratamentos em sua residência, não precisando mais ficar em um leito de hospital. No entanto, apesar as imprescindibilidade dos serviços prestados, o programa carece de investimento para viabilizar a continuidade dos atendimentos, motivo pelo qual indicamos a presente emenda", menciona trecho do requerimento.
A Secretaria Municipalde Saúde de Cuiabá foi procurada pelo HNT, mas não se manifestou até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.
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