O ex-governador Silval Barbosa e o ex-deputado estadual José Riva serão ouvidos em processo que apura o pagamento de propina ao, também ex-deputado, Eliene Lima. Audiência acontece no dia 4 de maio, conforme despacho do juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, publicado nesta sexta-feira (11). Em 2021, Eliene Lima sofreu bloqueio de R$ 1,9 milhão em decorrência do processo.
Segundo consta nos autos, intimado a se manifestar sobre a produção de provas, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou as oitivas de Riva e Silval, em razão de seus respectivos acordos de colaboração premiada, que confirmaram a existência do esquema de "mensalinho" na Assembleia Legislativa do Estado.
Em 2021, o ex-deputado Eliene Lima tentou anular o procedimento investigatório que deu origem à ação. O ex-parlamentar alegou "cercesamento do direito de defesa" nas investigações, tese rejeitada pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques. "A esse respeito, consigno que, o inquérito civil é procedimento meramente investigatório destinado à colheita de provas e/ou outros elementos de convicção para subsidiar futura e eventual ação civil pública", escreveu o magistrado.
A defesa do ex-deputado tentou alegar ainda que a denúncia foi construída apenas com base em acordo de colaborações premiadas, as quais deveriam ser consideradas inidôneas para a formação de culpa e não poderiam ser utilizadas como meio de prova. Bruno D'Oliveira Marques, no entanto, ponderou que as alegações só podem ser apreciadas quando do julgamento de mérito da causa.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
