O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria pelo acolhimento da denúncia contra o promotor de Justiça Marco Aurélio Castro, por vazamento de interceptações telefônicas à imprensa. Suspeita surgiu em 2015, no bojo das investigações da "Grampolândia Pantaneira". Julgamento aconteceu nesta quinta-feira (10).
Os desembargadores José Zumquim Nogueira, Luiz Ferreira, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Serly Marcondes Alves, Guiomar Teodoro Borges e Paulo da Cunha votaram com o relator Rubens de Oliveira, que acolheu a denúncia pelo crime tipificado no artigo 10 da lei 9.296/96 -- que trata sobre as interceptações telefônicas ilegais.
O desembargador Carlos Alberto Rocha, contudo, não vislumbrou a incidência do crime e pediu vista para analisar melhor a denúncia. "Eu não vejo só esse crime do artigo 10. Há possibilidade de outros crimes dentro da denúncia. Me sinto obrigado a pedir vista, para fazer esse comparativo e analisar bem essa denúncia", explicou o magistrado. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro também não proferiu voto. Já Juvenal Pereira rejeitou as preliminares.
Segundo a denúncia do próprio Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Marco Aurélio Castro teria se valido de sua posição à frente do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) para quebrar segredo de justiça e repassar a terceiros áudios de interceptações telefônicas, as quais teve acesso em decorrência do cargo que ocupava.
A conversa vazada ocorreu entre o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, e o ex-governador Silval Barbosa.
A “armação” teria por finalidade atingir a imagem do desembargador, visando causar sua suspeição em processo envolvendo a ex-primeira dama do Estado, Roseli Barbosa. A conversa entre ambos se deu durante a 'Operação Ouro de Tolo', que levou para a prisão a ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, em 2015.
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