O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, nesta terça-feira (8), a aposentadoria compulsória das juízas Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira Simões, todas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As três eram acusadas de envolvimento no caso que ficou conhecido como 'escândalo da maçonaria'. Com a decisão, o trio deve ser reintegrado à Corte mato-grossense. Além delas, a decisão atinge o juiz Marcos Aurélio Reis.
As três recorreram ao STF depois que outro juiz foi absolvido das mesmas acusações. Ao todo, dez magistrados foram acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão em nome da Loja Maçônica Grande Oriente.
Os juízes responderam por suposto desvio de recursos do TJMT para cobrir prejuízos com a quebra de uma cooperativa de crédito (Sicoob Pantanal) criada por maçons, de 2003 a 2005, época em que o desembargador José Ferreira Leite era presidente da Corte.
Durante o julgamento, os ministros do STF reconheceram, por maioria, que não houve conduta desabonadora por parte dos magistrados investigados, conforme entendeu o ministro aposentado Celso de Mello no processo do juiz reintegrado Antônio Horácio da Silva Neto.
Com isso, foi reconhecida a nulidade das sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão colegiada também reafirma a medida que contemplou Antônio Horácio da Silva Neto e deu origem ao recurso dos demais magistrados.
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