O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), flagrado em vídeo acomodando dinheiro em uma caixa de papelão com o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), descartou a candidatura de seu nome ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE). Fraga afirmou que, no momento, "estou preocupado com a minha situação, em provar minha inocência", disse.
Alan Cosme/HiperNoticias
Deputado Zé Domingos Fraga (PSD)
O social democrata afirmou ter sido vítima de uma "armação", não só para ele, mas para alguns "homens e mulheres de bem". O parlamentar era um forte candidato a ocupar a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo. A indicação de Fraga era dada como certa nos bastidores da política, pois é de atribuição da AL indicar o conselheiro no lugar de Bosaipo.
Caso não consiga provar a inocência, ele avalia até mesmo deixar a vida pública e a Assembleia Legislativa. "Não vou discutir TCE enquanto eu não me sentir à vontade para fazer essa discussão. Nós temos que provar nossa inocência para poder exercer qualquer função pública no Estado ou ir à reeleição. Se isso não for possível, a gente tem que sair do jogo", avaliou.
TCE
Atualmente, cinco conselheiros do TCE estão afastados, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os conselheiros teriam "extorquido" o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para opinar pela aprovação das contas de governo do peemedebista. Caso sejam afastados em definitivo, novos conselheiros devem ser indicados.
De acordo com Fraga, a indicação ocorreria pelo Poder que indicou o conselheiro. "Se foi o Poder Executivo que indicou [o conselheiro afastado], o Executivo é que vai indicar na vaga dele. Se foi a AL que indicou, a AL vai preencher a vaga dela", explicou José Domingos Fraga. O TCE possui sete conselheiros, sendo três indicados pelo governador e os quatro demais pelo legislativo.
A AL também analisa um novo rito para a escolha de conselheiros daquela Corte de Contas e deverá dar mais clareza no processo. O projeto deve ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e voltar ao plenário da Casa para segunda votação. Mas, para Fraga, a Constituição Estadual se sobrepõe a medida.
"A Constituição Estadual não vai ser alterada. O rito nada mais é do que estabelecer critérios sabatinar as pessoas que se enquadram dentro dos requisitos da construção. Para dar direito de defesa para ele por ocasião da sua escolha e ao mesmo tempo encaminhar para que o governo possa referendar decisão", finalizou.
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