De acordo com o governo federal, as ações buscam "promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos". Elas não terão cobrança ou taxa de imposto e serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente, sob a liderança de Marina Silva.
Dentre as ações a serem oferecidas estão:
- Apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual;
- Formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa;
- Registro de cães e gatos de forma gratuita.
"O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal", diz o governo.
Cada animal registrado receberá um RG Animal - uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o País. O documento terá um QR Code que poderá ser fixado à coleira, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.
"Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos", afirma o governo.
Cerimônia de lançamento
O lançamento foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto. Lula e a ministra assinaram o decreto que institui o programa e o sistema. O presidente e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, têm três cachorras: Resistência, Paris e Esperança - esta última foi adotada pelo casal no resgate das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023.
O animal estava em uma instituição de Canoas, na região da Grande Porto Alegre, e recebeu o nome de 'Esperança'. "Esperança, União e Reconstrução: é isso que o Brasil e o Rio Grande do Sul precisam!", escreveu a primeira-dama no X na época.
Resistência e Esperança participaram do evento. Paris, no entanto, operou recentemente uma pata e ficou de fora.
(Com Agência Estado)
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