O anúncio da antecipação foi feito nesta quinta-feira, 3, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A divulgação aconteceu em cerimônia do governo federal de balanço das principais ações nos dois anos de gestão, denominada "O Brasil dando a volta por cima".
Com a decisão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou à Dataprev que rode a folha de pagamento com o abono já para o final deste mês. No documento enviado ao Palácio do Planalto, o Ministério da Previdência Social pontua que "na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional, bem como haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, na hipótese da cessação antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2025, para os benefícios permanentes".
Terão direito aposentados e pensionistas, além de pessoas que receberam, no decorrer deste ano, benefícios como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nestes últimos dois casos, o valor a ser recebido será proporcional ao tempo de recebimento do benefício. Beneficiárias do salário-maternidade também receberão o 13º proporcional, mas ele será pago junto com a última parcela. Idosos e pessoas com deficiência atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao abono.
(Com Agência Estado)
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