O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar uma possível venda de equipamentos utilizados na 16º edição do Curso de Formação de soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.
A portaria foi instalada pelo promotor André Luís de Almeida, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, para averiguar possível prejuízo ao erário ou violação aos princípios da administração pública e casos de enriquecimento ilícito.
Segundo a denúncia publicada nesta quarta-feira (17), os alunos seriam obrigados a adquirir equipamentos utilizados no curso. A investigação aponta que os produtos seriam vendidos acima do valor de mercado.
Os responsáveis pelas vendas seriam o 2º tenente BM José Ribamar dos Reis Marinho e pelo coronel BM Licínio Ramalho Tavares. Marinho seria o proprietário da empresa investigada.
“Durante o 16º Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso os alunos tiveram que pagar pelos equipamentos utilizados no curso e há suspeita de que tais produtos estavam acima do valor de mercado. Ainda, que os servidores 2º Tenente BM José Ribamar dos Reis Marinho e Coronel BM Licínio Ramalho Tavares eram os responsáveis pela compra dos acessórios e que o 2º TEN BM José Ribamar dos Reis Santos Marinho também era proprietário de empresa especializada em segurança na cidade de Campo Verde-MT e os materiais vendidos aos alunos foram comprados em seu estabelecimento, embora esteja em nome de sua esposa e não foram sequer emitidas as notas fiscais no ato da compra”, diz trecho da portaria.
A empresa teria sede na cidade de Campo Verde (130 km de Cuiabá) e estaria em nome da esposa do tenente. De acordo com a investigação, há indícios de que não foram emitidas notas fiscais da compra.
A portaria do MPE não aponta o prazo de conclusão para o inquérito.
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