O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou habeas corpus para Deise Ribeiro de Oliveira, de 23 anos, que é acusada de participar do assassinato do marido, o policial militar Moshe Dayan Simão Kaveski, de 28 anos, no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo (695 km de Cuiabá), em frente a casa do casal, no dia 4 de dezembro.
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Deise está presa desde o dia do crime na Cadeia Pública Feminina de Colíder (640 km ao Norte de Cuiabá). Ela é suspeita de ter planejado a execução do militar.
A defesa da acusada afirma que não existe prova concreta de que ela tenha participado da ação criminosa e que os argumentos apresentados pela acusação para manntê-la presa são “frágeis” e “insuficientes”.
No entanto, o desembargador aponta a existência de elementos suficientes para que a prisão da suspeita seja mantida.
“Analisando perfunctoriamente os autos, não verifico, em sede de cognição sumária, a existência de elementos suficientes que evidenciem a ilegalidade na manutenção do édito prisional impingido, porque, aparentemente, o juízo fundamentou a necessidade da medida para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão.
Sakamoto ressalta que o pedido de HC impetrado não tem previsão legal, já que o documento foi impetrado com caráter de urgência.
“Ante o exposto, e por não visualizar manifesta ilegalidade no decreto constritivo, indefiro a liminar vindicada, devendo a irresignação defensiva ser objeto de deliberação após a tramitação regular do habeas corpus conforme entendimento sedimentado no Supremo Tribunal Federal, a liminar, na via eleita, não tem previsão legal, sendo criação da jurisprudência para casos em que a urgência, necessidade e relevância da medida se mostrem evidenciadas de forma indiscutível na própria impetração e nos elementos de prova que a acompanham”, aponta.
O crime
O policial foi assassinado com tiros na cabeça e na região do tórax. O crime aconteceu por volta das 20 horas, próximo a uma escola da cidade. O militar estava chegando em sua residência com a esposa, de 23 anos, em uma motocicleta. Logo em seguida, o policial parou o veículo e a mulher desceu para abrir o portão.
Nesse momento, dois homens se aproximaram da vítima e, sem dizerem nada, atiraram quatro vezes no militar. Os tiros acertaram a cabeça e o tórax de Moshe. Logo após o crime, a dupla fugiu em rumo ignorado.
A mulher era companheira da vítima e num primeiro momento informou que ambos foram abordados por uma pessoa, descrevendo como baixa, gorda, vestindo roupas escuras.
A mulher, entre várias versões apresentadas, contou, depois, que eram duas pessoas, que, inclusive, teria subtraindo os aparelhos celulares, tanto seu quanto do companheiro. No entanto, o celular da vítima foi encontrado próximo ao muro da residência.
Um dia depois, ela foi autuada por homicídio.
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