Com imensa honra tomei posse como Associado Efetivo no centenário Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Mato Grosso – IGHMT, para desenvolver um Plano de Trabalho que tem por ação central o acompanhamento, a análise e a divulgação dos projetos de planejamento, ordenamento e gestão territorial da Amazônia Legal e do Estado de Mato Grosso, especialmente o Zoneamento Socioeconômico Ecológico – ZSEE/MT.
Escolhi como Patrono o Geógrafo Aziz Nacib Ab’Saber, Professor Emérito da Universidade de São Paulo – USP, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, pesquisador referenciado nacional e internacionalmente e autor de obras como Brasil, paisagens de exceção: o litoral e o Pantanal Mato-grossense, patrimônios básicos e o Zoneamento ecológico e econômico da Amazônia: questões de escala e método.
Com a retomada do debate sobre o ZSEE/MT no âmbito da sua Comissão Estadual, que acompanha e analisa a elaboração de uma nova proposta pela Universidade Federal de Viçosa – UFV, entendo ser imprescindível que o IGHMT seja partícipe dessa construção, tanto promovendo o resgate e a difusão da história desse importante instrumento de políticas e ações públicas e privadas sobre o território, como contribuindo com a discussão acerca do seu conteúdo e da sua implementação.
A candidatura foi pautada na minha vivência e estudos sobre o tema, sempre sob a perspectiva da garantia dos direitos socioambientais. Minhas propostas de trabalho têm por objetivo compartilhar com os membros do Instituto e da sociedade mato-grossense as informações relativas aos instrumentos de planejamento, ordenamento e gestão territorial em execução e/ou elaboração no Estado de Mato Grosso, por meio da organização de palestras e debates; realizar publicações em revistas científicas, nos meios de comunicação (sites, jornais, rádios, TVs etc.) e nas mídias sociais para divulgar a história do ZSEE/MT.
Tenho atuado nessa matéria, em diversos papéis distintos, desde o final dos anos 1990 quando, logo que ingressei nos quadros da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT, fui designado como seu representante em uma das Comissões Estaduais inicialmente instaladas para a sua elaboração.
Posteriormente, como Deputado Estadual, fui o relator do Projeto de Lei da proposta de ZSEE/MT encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, nos anos de 2009-2010.
Durante meu doutorado em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA, na área de concentração ‘Direitos Humanos e Meio Ambiente’, sob a orientação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani, e concluído em 2019, estudei a matéria de maneira mais abrangente com a tese intitulada ‘O Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia Legal Brasileira: o papel dos segmentos sociais e do Poder Público na sua efetivação’.
Por último, desde 2016 tenho atuado como representante da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT (membro convidado) da Comissão Estadual do Zoneamento e do seu Grupo de Trabalho.
Assim, dando início aos trabalhos contemplados pelo IHG e buscando contribuir ainda mais e com maior legitimidade e representatividade como Associado Efetivo desse Instituto, tanto na difusão como na qualidade das intervenções, tudo voltado ao maior desenvolvimento do estado e da região amazônica, com bases sustentáveis e democráticas, passarei a publicar nas próximas semanas uma série de artigos intitulada “O Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso: uma história sem fim?”, buscando realizar um resgate da sua história e compartilhá-la com aqueles leitores interessados no assunto e nos rumos do desenvolvimento do Estado.
(*) ALEXANDRE LUÍS CESAR é Associado Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Mato Grosso – IHGMT, Procurador do Estado e Professor Associado da UFMT.
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