A ex-chefe de cerimonial do Governo do Estado de Mato Grosso, Marisa Rodrigues Canavarros Infantino, foi condenada pelo Juizado Especial Criminal de Cuiabá por injúria majorada contra a primeira-dama do Estado Virgínia Mendes. A decisão do juiz Marcos Faleiros da Silva, do dia 20 de março, se baseou em um áudio enviado via WhatsApp, no qual Marisa Rodrigues proferiu ofensas à honra e dignidade de Virgínia Mendes.
O juiz considerou que as palavras de Marisa Rodrigues ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando injúria. A condenação incluiu três meses de detenção, substituídos por prestação pecuniária, de três salários mínimos e o pagamento de R$ 4 mil por danos morais à primeira-dama.
No áudio, enviada por WhatsApp no dia 30 de junho de 2022, Marisa Rodrigues criticou a atuação de Virgínia Mendes como primeira-dama, comparando-a de forma pejorativa a "bibelô de prateleira de pensão de beira de estrada". A ex-chefe de cerimonial também questionou a postura de Virgínia Mendes em assuntos de governo, comparando-a a outras primeiras-damas do estado.
“Ela não tem que intrometer em discussão de Botelho, com problema de Botelho com o Governo, com Jaja, com não sei com quem, ela adora o holofote ela ela nem sabe, o que significa ser Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso.”, disse na mensagem compartilhada que chegou até a primeira-dama.
Justificou que o valor que será pago à primeira-dama foi pautado nos “princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e tendo em vista que devem ser considerados o grau da reprovabilidade da conduta ilícita, a capacidade econômica do reparador do dano, bem como deve proporcionar ao ofendido uma compensação pelo dissabor vivenciado”.
A decisão judicial destacou o "animus injuriandi" nas falas de Marisa Rodrigues, evidenciando a intenção de ofender a honra de Virgínia Mendes. O juiz também considerou a gravidade das ofensas, que foram divulgadas em uma rede social, o aplicativo Whatsapp, o que ampliou o alcance das palavras ofensivas.
“Ademais, no que tange à natureza e à extensão do dano, deve ser considerado o fato de que as injúrias praticadas pela querelada não ficaram circunscritas ao âmbito pessoal da querelante, pois foi veiculada na internet, ultrapassando a esfera particular dos envolvidos.”, pontuou.
Confira abaixo a íntegra do teor do áudio extraído do processo:
“Charazinha Boa tarde meu amor. Você sabe que a gente se conhece há muitos anos. Inclusive, eu como chefe no cerimonial do governo de Jaime Campos, né? Coronel Nelson trabalhava meu chefe você que eu moro em Cuiabá 1975. Eu nunca vi uma primeira-dama intrometer em assuntos de governo que não é da alçada dela como essa Virgínia intromete. Eu tive o privilégio de trabalhar com uma das melhores Primeiras-Damas que Mato Grosso teve que chama-se Lucimar Sacre de Campos. Entendeu? Todas, tudo que você pensar em todos os quesitos que uma Primeira-Dama do Estado tem que ter dona Lucimar tem, não só ela Maria Lígia de Borges Garcia, Ione, dona Ione Campos e outras aí. E professora Isabel, a Virgínia ela tem que ficar quieta no canto dela e cuidar da parte social do Estado de Mato Grosso, entendeu? Ela não tem que intrometer em discussão de Botelho, com problema de Botelho com o Governo, com Jaja, com não sei com quem, ela adora o holofote ela ela nem sabe, o que significa ser Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso. Começa por aí falta de assessoria, falta de cerimonial, até falta de um personal style para ensinar para ela, como que se veste uma Primeira Dama do Estado tá? Você me desculpa, amo você, mas amigo não é aquele que só concorda, né? Então eu digo para você com todas as letras de Dona Lucimar para trás, só teve bibelô de prateleira de pensão de beira de estrada, você me desculpa.”
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